O Governo moçambicano aprovou esta quarta-feira (14) uma resolução que estabelece a quota de exploração de madeira para o ano de 2025, fixando o volume autorizado em 485 936 metros cúbicos, um aumento ligeiro face aos 485 436 metros cúbicos autorizados em 2024.
De acordo com a nota divulgada no final da 16.ª Sessão do Conselho de Ministros, realizada na cidade de Chimoio, província de Manica, a medida visa reforçar a gestão sustentável dos recursos florestais, promovendo uma exploração equilibrada das espécies.
A resolução agora aprovada inclui a espécie Nantchasse, recentemente classificada como madeira preciosa, o que implica uma monitorização mais rigorosa da sua exploração e comércio.
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Segundo o Executivo, a aprovação desta quota pretende garantir a protecção do ecossistema, reforçar a vigilância sobre os recursos naturais e assegurar benefícios económicos para o País, através de uma utilização mais responsável e controlada das florestas.
“A medida visa assegurar uma exploração mais equilibrada das espécies, reforçar a vigilância dos recursos naturais, proteger o ecossistema e garantir benefícios económicos para o País”, sublinha um comunicado oficial.
A aprovação da nova quota de exploração de madeira enquadra-se nos objectivos da Estratégia Nacional de Desenvolvimento (ENDE) 2025-2044, recentemente aprovada pelo Parlamento. Este instrumento orientador do desenvolvimento nacional para as próximas duas décadas estabelece um forte compromisso com a gestão sustentável dos recursos naturais, incluindo as florestas.
Entre as prioridades da ENDE destacam-se a protecção e preservação dos ecossistemas naturais, a utilização eficiente dos recursos, a valorização dos resíduos e a promoção de uma economia circular baseada no reaproveitamento, reparação e reciclagem de produtos.
O documento sublinha ainda a importância da mitigação dos impactos das alterações climáticas e dos desastres naturais, integrando a componente ambiental em todas as políticas e projectos de desenvolvimento.
A ENDE está igualmente alinhada com compromissos internacionais, nomeadamente a Contribuição Nacionalmente Determinada (NDC) de Moçambique para a redução das emissões de gases com efeito de estufa. Este compromisso inclui acções específicas de adaptação e mitigação nos sectores da silvicultura, agricultura, biodiversidade e gestão sustentável dos solos.
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