Moçambique assistiu, nos últimos meses de 2024, a uma tensão sociopolítica sem precedentes, que resultou na degradação do ambiente de negócios e na destruição de vários empreendimentos privados. Depois deste período conturbado, um novo Governo tomou posse no dia 15 de Janeiro, com promessas de reformas para o sector privado, com especial enfoque nas Micro, Pequenas e Médias Empresas (MPME).
Para melhor compreendermos os impactos destes eventos e traçarmos perspectivas para os próximos tempos, o DE contactou a Associação de Pequenas e Médias Empresas (APME), que apontou para os prejuízos decorrentes das manifestações, mas destacou expectativas positivas com a entrada do novo Executivo, esperando deste a redução da burocracia e dos impostos, bem como uma maior proximidade ao Governo central.
O vice-presidente da APME, Pedro Silva, começou por explicar ao DE que a avaliação do desempenho das empresas durante as manifestações é “extremamente negativa. A agremiação está a realizar um estudo junto das PME, a ser publicado brevemente, sobre o impacto real da tensão pós-eleitoral. No entanto, a Confederação das Associações Económicas (CTA) já divulgou dados que indicam que mais de 500 empresas foram vandalizadas e destruídas, causando prejuízos avultados para a economia”, afirmou o responsável, acrescentando: “Muitos postos de trabalho foram comprometidos, aumentando assim a taxa de desemprego, especialmente entre os jovens. Esta situação desafia a APME e os seus parceiros a conceberem um programa de assistência e apoio às PME para a sua recuperação.”
O responsável reiterou que, com as manifestações que degeneraram em violência e saques a instituições públicas e privadas, as PME foram duramente afectadas, o que causou a paralisação do comércio nacional e internacional, impedindo a importação e exportação de matérias-primas e produtos. “Houve uma redução significativa no abastecimento e nas vendas, com efeitos que ainda se fazem sentir”, apontou.
Sobre as medidas do novo Executivo
Uma das medidas anunciadas pelo novo Presidente da República, Daniel Chapo, foi a desburocratização das instituições públicas para melhorar o ambiente de negócios. Sobre esta iniciativa, Pedro Silva comentou: “Olhamos com muito optimismo para a redução da burocracia. Acreditamos que essa medida poderá melhorar o atendimento ao público, reduzir o tempo de espera e aumentar a eficiência da função pública. Como se sabe, o tempo necessário para obter o licenciamento de uma actividade é excessivamente longo. Muitas vezes, os empreendedores acabam por desistir devido ao tempo que se leva para formalizar a sua actividade.”
Quanto ao novo Governo, Pedro Silva destacou que as expectativas são elevadas, tendo em conta os desafios enfrentados pelas PME. “Esperamos que este Executivo proporcione um ambiente favorável ao crescimento das PME, implemente uma política de conteúdo local que estimule a industrialização e crie soluções financeiras ajustadas às necessidades das PME. Além disso, desejamos que este Governo se torne um verdadeiro parceiro do sector privado e, em particular, da APME”, considerou.
A agremiação assegurou que estará disponível para manter um diálogo permanente com o Governo e levar à mesa as preocupações das PME, de forma a encontrar as melhores soluções em conjunto.
Sobre o acesso ao financiamento
A APME vê com bons olhos o papel das instituições financeiras no apoio às PME durante o período das manifestações. “No entanto, ainda existem desafios significativos no acesso ao financiamento. A questão das taxas de juro é uma das nossas principais preocupações, pois acabam por sufocar as empresas, quando, na verdade, deveriam ser uma solução, especialmente no apoio à tesouraria destas”, frisou a fonte.
A APME está a realizar um estudo junto das PME, a ser publicado brevemente, sobre o impacto real da tensão pós-eleitoral. No entanto, a Confederação das Associações Económicas (CTA) já divulgou dados que indicam que mais de 500 empresas foram vandalizadas e destruídas, causando prejuízos avultados para a economia
O responsável informou ainda que a associação está a desenvolver um programa em colaboração com instituições financeiras, com o objectivo de criar mecanismos de financiamento adaptados à realidade das PME, nomeadamente créditos com juros bonificados.
Estratégias para fortalecer as PME
A APME defende que se deve investir mais na capacitação dos empresários, promovendo parcerias com instituições de ensino superior e centros de formação profissional para qualificar os gestores das PME. Além disso, há necessidade de se estimular o empreendedorismo jovem e feminino, criando programas de incentivo e subsídios para estimular a inovação e diversificação económica no País.
A associação acredita que, com essas medidas, as PME terão maior estabilidade e contribuirão mais activamente para a economia nacional, impulsionando a criação de emprego e fortalecendo a indústria local.
Para garantir o bom funcionamento das PME, a associação defende a implementação das seguintes reformas e iniciativas: revisão do quadro legal que regula e categoriza as PME no País; revisão da carga fiscal e da pauta aduaneira; revisão das reservas obrigatórias impostas pelo Banco de Moçambique; aprovação de uma Política Nacional de Conteúdo Local; revisão da Lei do Procurement, garantindo margens de preferência confortáveis para as PME nacionais; redução do tempo de espera e das taxas para o licenciamento de actividades especializadas; combate à concorrência desleal e à informalidade; e o alargamento da base tributária, de forma a evitar que os pequenos contribuintes continuem a ser sufocados com medidas arbitrárias.
Texto: Nário Sixpene
