Etiqueta: lei

O Departamento de Recursos Minerais e Energia da África do Sul (DMRE) publicou recentemente um projecto de lei sobre produtos ...

O Presidente da África do Sul, Cyril Ramaphosa, promulgou a Lei de Alteração da Regulamentação da Electricidade do país, informou ...

O Governo aprovou nesta terça-feira, 30 de Julho, a proposta de Lei do Sistema Nacional de Saúde (SNS), com o ...

O Governo está a trabalhar com vista a adoptar uma nova lei contra o narcotráfico, que esteja ajustada ao contexto ...

O ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, Daniel Nivagara, defendeu esta segunda-feira, 1 de Abril, a necessidade de existir ...

O Parlamento aprovou recentemente, na generalidade, a proposta de lei que estabelece o regime jurídico aplicável às Micro, Pequenas e ...

O ministro da Defesa Nacional, Cristóvão Chume, defendeu a necessidade de se criar uma legislação específica sobre uso de drones ...

Após várias horas de negociação, os co-legisladores da União Europeia, o Conselho e o Parlamento Europeu chegaram a um acordo ...

O Banco de Moçambique (BdM) está a rever a Lei n.º 2/2008, de 27 de Fevereiro - Lei do Sistema Nacional ...

O Centro de Integridade Pública (CIP) defendeu nesta terça-feira, 29 de Agosto, a aprovação de uma lei sobre os beneficiários ...

Está em curso, no País, o processo de auscultação sobre a proposta da Lei de Segurança Cibernética, no sentido de ...

A Associação Moçambicana de Seguradoras (AMS) apelou ao estabelecimento de um regime jurídico que promova a competitividade, crescimento e sustentabilidade, ...

O Parlamento reúne-se hoje, quinta-feira, 30 de Março, em sessão plenária, para apresentação e apreciação da proposta de lei sobre ...

Soube-se esta terça-feira, 21 de março, que Angola já tem um plano para colmatar deficiências identificadas no combate ao branqueamento ...

A Assembleia Nacional angolana aprovou esta quinta-feira, 23 de Fevereiro, na generalidade, a proposta de lei de alteração à Lei ...

A Assembleia da República (AR) aprovou hoje, quinta-feira, 15 de Dezembro, na generalidade, a proposta de lei da Defesa Nacional ...

Há muito dinheiro produzido em actividades criminosas no circuito legal da economia global. Em Moçambique, as autoridades estimam a movimentação ...

A boa-fé é vista sob vários ângulos, agindo, simultaneamente, como um postulado ético que inspira o sistema legal e um ...

A Associação de Comércio, Indústria e de Serviços (ACIS) defendeu esta quarta-feira, 10 de Agosto, alterações na lei de contratação ...

A exploração do gás natural na província de Cabo Delgado começa já este ano, mas a Proposta de Lei sobre ...