A semana económica em Moçambique ficou marcada pelo anúncio do Banco de Moçambique (BdM) de uma nova plataforma para monitorizar, em tempo real, o mercado cambial, pela aprovação de alterações aos regulamentos de impostos e pela recuperação da confiança empresarial após um período prolongado de deterioração. Estes factos reflectem mudanças no acompanhamento do mercado de divisas, na administração fiscal e nas expectativas das empresas.
O BdM prevê lançar até ao final deste ano uma plataforma digital que permitirá acompanhar, em tempo real, a oferta e a procura de divisas no mercado. A ferramenta deverá monitorizar as divisas disponibilizadas pelos exportadores, os preços praticados, a procura dos importadores e as taxas aplicadas pelos bancos.
O governador do banco central, Felisberto Navalha, explicou que a plataforma permitirá acompanhar o volume de divisas que os exportadores colocam no sistema bancário e os respectivos preços. “Queremos, até ao final de Dezembro, colocar à disposição do sistema bancário e do mercado uma plataforma que permite, em tempo real, ao BdM, monitorizar o volume de divisas que os exportadores colocam no sistema para venda, para os bancos, e, consequentemente, a que preço estão a colocar”, afirmou.
A ferramenta deverá igualmente permitir acompanhar a procura de moeda estrangeira pelos importadores e os preços praticados pelos bancos, reforçando a capacidade do banco central de monitorizar a formação da taxa de câmbio. “Precisamos de fazer algumas reformas no funcionamento do mercado, por forma a garantir que este fluxo de divisas e este volume de recursos possam ser distribuídos ou alocados no mercado da forma mais transparente e eficiente possível”, explicou Felisberto Navalha.
Governo aprova alterações aos regulamentos dos impostos
Ainda esta semana, o Conselho de Ministros aprovou alterações aos regulamentos dos principais impostos moçambicanos, dando continuidade à reforma fiscal introduzida no final de 2025. As medidas abrangem o Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Colectivas (IRPC), o Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA), o Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Singulares (IRPS) e o regime dos pequenos contribuintes.
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As decisões foram tomadas durante a 28.ª sessão ordinária do Governo, realizada em Maputo, e estabelecem procedimentos, prazos e mecanismos administrativos para aplicar as alterações legislativas aprovadas em Dezembro do ano passado. O processo procura alargar a base tributária e reforçar a arrecadação de receitas, incluindo na economia digital.
A aprovação dos regulamentos representa uma nova etapa da implementação da reforma fiscal. As leis que alteraram os códigos do IVA, IRPS e IRPC entraram em vigor a 1 de Janeiro de 2026, embora várias das suas disposições remetessem os procedimentos de execução para regulamentação posterior.
INE regista primeira recuperação da confiança empresarial em quase dois anos
No ramo dos negócios, o Instituto Nacional de Estatística (INE) registou, no terceiro trimestre deste ano, a primeira recuperação da confiança das empresas moçambicanas em quase dois anos, interrompendo uma sequência de sete trimestres consecutivos de queda. O Indicador de Clima Económico (ICE) subiu de 87,4 pontos no segundo trimestre para 87,8 pontos entre Julho e Setembro.
A subida interrompe a trajectória de deterioração iniciada após o segundo trimestre de 2024. Segundo o INE, a recuperação foi “influenciada pela melhoria das perspectivas de emprego e da procura”, embora o indicador continue abaixo da média histórica da série, de 98,8 pontos.
A evolução foi diferente entre os sectores de actividade. Nos serviços, o indicador de confiança aumentou de 100,6 para 101,7 pontos, mantendo-se acima da média histórica. Na indústria, passou de 89,8 para 90 pontos, depois de dois trimestres consecutivos de queda, enquanto no comércio subiu de 71 para 72,3 pontos, permanecendo, contudo, como o nível mais baixo entre os sectores analisados.
A recuperação do clima económico foi acompanhada por uma melhoria das expectativas em relação à procura. “O indicador de expectativa da procura registou melhorias progressivas pelo quarto trimestre consecutivo”, refere o relatório do instituto, com o respectivo saldo a subir de 91,6 para 92,4 pontos, impulsionado pela avaliação positiva das empresas dos serviços e pela recuperação registada na indústria e no comércio.
Texto: Florença Nhabinde
