O Instituto Nacional de Segurança Social (INSS) cobrou 480 milhões de meticais no primeiro semestre e aposta na sensibilização para evitar novos incumprimentos. As empresas que já estão em falta arriscam sanções.
Na cidade de Maputo, 32 mil empresas acumulam dívidas de cerca de 3 mil milhões de meticais (41,7 milhões de euros) ao Instituto Nacional de Segurança Social (INSS). No primeiro semestre deste ano, o instituto conseguiu cobrar 480 milhões de meticais (6,7 milhões de euros).
Os números foram avançados por Hortência Banze, delegada do INSS na cidade de Maputo. Falou à margem de uma feira de saúde e serviços sociais, organizada para assinalar o Dia Internacional do Idoso, a 1 de Outubro, e o Dia Mundial do Coração, a 29 de Setembro.
Perante o volume da dívida, o INSS está a apostar numa abordagem pedagógica para evitar que mais empresas deixem de cumprir as obrigações contributivas. Segundo a delegada, as empresas devem ser orientadas “de forma didáctica, não de penalização”, para não entrarem em situação irregular.
A sensibilização não dispensa a fiscalização. Hortência Banze lembrou que as empresas que já estão em situação irregular ficam sujeitas a sanções. Defendeu a combinação dos dois instrumentos para garantir o cumprimento das obrigações perante a segurança social.
Os dados surgem numa altura em que o INSS reforça os mecanismos de controlo e acompanhamento das contribuições. Em Setembro, a ministra do Trabalho, Género e Acção Social, Ivete Alane, defendeu medidas para prevenir a fraude, a corrupção e o desvio de recursos da instituição.
