O Governo reconheceu que a “escassez” de moeda estrangeira afectou o desempenho económico no primeiro semestre, sobretudo na arrecadação de receita. O impacto ocorreu a par do encerramento de projectos financiados pelos Estados Unidos da América (EUA), incluindo os da Agência dos EUA para o Desenvolvimento Internacional (USAID, sigla em inglês).
Segundo o relatório de execução orçamental do primeiro semestre, elaborado pelo Ministério das Finanças, a cobrança da receita do Estado atingiu 183,3 mil milhões de meticais (2,8 mil milhões de dólares), correspondente a 95,03% da previsão para o período. Apesar de um crescimento nominal homólogo de 6,68%, o Governo considera que o resultado ficou abaixo do esperado devido a constrangimentos internos e externos.
Entre os factores apontados está a dificuldade de acesso a moeda estrangeira. “Este desempenho foi negativamente influenciado” pela “não realização de pagamentos de serviços ‘offshore’ prestados por entidades não residentes, devido à escassez de moeda estrangeira”, lê-se no relatório. O documento refere ainda que esta situação afectou a cobrança de impostos associados aos dividendos pagos ao exterior.
O relatório acrescenta que a suspensão do pagamento de dividendos relativos aos lucros de 2025 a entidades não residentes, devido às restrições impostas pelo BdM no âmbito da política monetária, também reduziu as retenções na fonte. Outro factor negativo foi a “fraca canalização das receitas próprias, consignadas e de capital por parte das instituições e órgãos do Estado que as geram”.
A execução da receita foi igualmente afectada pelo “encerramento de projectos financiados pelos EUA”, nomeadamente pela USAID, com “impacto directo no Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Singulares (IRPS) dos colaboradores”. O reconhecimento do Governo sobre o impacto da escassez de divisas, contudo, contrasta com a posição do governador do BdM, Felisberto Navalha.
Na última quarta-feira, 30 de Setembro, o responsável rejeitou a existência de uma falta generalizada de divisas e afirmou que, até Agosto, o sistema bancário “conseguiu comprar no mercado, junto aos seus exportadores e outros agentes económicos, volumes significativos” de moeda estrangeira. As compras totalizaram 5,7 mil milhões de dólares, mais 724 milhões de dólares face ao mesmo período do ano passado.
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“O mercado cambial continua a registar um volume elevado de compras e vendas de divisas, sustentado pela implementação dos projectos de gás natural liquefeito na bacia de Rovuma e pelo desempenho da indústria extractiva num contexto de estabilidade cambial”, afirmou Felisberto Navalha. No mesmo período, as vendas de divisas pelos bancos aos clientes aumentaram 593 milhões de dólares, para 5,6 mil milhões de dólares.
Para o governador do banco central, estes dados indicam que os alegados défices de divisas devem ser analisados “com cautela”. O responsável acrescentou que o BdM realizou recentemente encontros com instituições bancárias para identificar eventuais estrangulamentos no circuito cambial, admitindo situações pontuais de insuficiência de moeda estrangeira em determinadas instituições.
A posição do governador surge depois de vários sectores empresariais alertarem para dificuldades no acesso a divisas para importações, pagamentos internacionais e transferências para o exterior. O presidente da Confederação das Associações Económicas de Moçambique (CTA), Álvaro Massingue, classificou a situação como uma “emergência económica”, alegando que a escassez de moeda estrangeira limita a capacidade das empresas de importar matérias-primas e cumprir contratos.
Fonte: Lusa
