As receitas do Estado provenientes de concessões recuaram 62,6% no primeiro semestre deste ano face ao mesmo período de 2025, para 1,18 mil milhões de meticais (15,7 milhões de euros), segundo dados do Ministério das Finanças.
De acordo com o relatório de execução orçamental, citado pela Lusa, as receitas do Estado provenientes das concessões caíram 62,7% no primeiro semestre deste ano, para 1,18 mil milhões de meticais, contra 3,16 mil milhões de meticais (41,9 milhões de euros) no mesmo período de 2025. A quebra reflecte, sobretudo, a menor contribuição das principais concessões.
A evolução foi particularmente influenciada pela Hidroeléctrica de Cahora Bassa (HCB), cujos pagamentos ao Estado recuaram 80,9%, de 2,29 mil milhões de meticais (30,4 milhões de euros) para 436,9 milhões de meticais (5,8 milhões de euros).
Apesar da forte quebra, a HCB manteve-se como a maior fonte de receitas concessionais no semestre, representando 36,9% do total arrecadado. A segunda maior contribuição veio do Porto de Maputo, concessionado à Maputo Port Development Company (MPDC).
As receitas provenientes desta concessão diminuíram 30,6%, para 415,1 milhões de meticais (5,5 milhões de euros), correspondendo a 35,1% do total. A quebra abrangeu igualmente a Mozambique Community Network (MCNet), responsável por serviços de gestão electrónica aduaneira, e o Corredor de Desenvolvimento do Norte.
As receitas da MCNet recuaram 26,2%, para 19 milhões de meticais (252 mil euros), enquanto as do Corredor de Desenvolvimento do Norte diminuíram 10%, para 64,5 milhões de meticais (855 mil euros).
Outras Notícias Para Ler
Em sentido contrário, algumas concessões registaram aumentos. A Mozambique Electronic Cargo Tracking Services (MECTS), responsável por serviços de rastreamento electrónico de carga, apresentou uma subida de 155,6%, para 49 milhões de meticais (650 mil euros), enquanto as receitas do Corredor Logístico de Nacala-a-Velha cresceram 70,5%, para 52,7 milhões de meticais (699 mil euros).
O Terminal Portuário de Pemba, que não tinha registado receitas no período homólogo, contribuiu este ano com 65,9 milhões de meticais (874 mil euros), equivalentes a 5,6% do total. No conjunto das receitas do Estado, o peso das concessões caiu de 1,8%, no primeiro semestre de 2025, para 0,6% este ano.
Esta redução ocorreu apesar do crescimento da receita total do Estado, que aumentou 6,7%, de 171,8 mil milhões de meticais (2,28 mil milhões de euros) para 183,3 mil milhões de meticais (2,43 mil milhões de euros), no período em análise.
A quebra registada no primeiro semestre prolonga a tendência observada em 2025, quando o montante global entregue ao Estado pelas concessões diminuiu 22,9%, para 3,88 mil milhões de meticais (51,5 milhões de euros), face a 2024. Nesse ano, a HCB voltou a ser a principal fonte de receitas, seguida pelo Porto de Maputo, cuja concessão à MPDC rendeu ao Estado 609,1 milhões de meticais (8,1 milhões de euros), menos 52,5% do que em 2024.
