A ministra das Finanças, Carla Louveira, avançou esta quinta-feira, 1 de Outubro, que Moçambique deve contrair dívida apenas para financiar investimentos com retorno económico e social, e não despesas de consumo, num contexto em que o stock da dívida pública já corresponde a 78% do Produto Interno Bruto (PIB).
“Não devemos contrair dívida para financiar consumo, mas sim investimento gerador de retorno económico e social”, afirmou Carla Louveira na abertura do 2.º Conselho Coordenador do Ministério das Finanças, que arrancou esta quinta-feira na Beira, província de Sofala.
Ao apresentar o quadro macrofinanceiro do País, a ministra referiu que a gestão prudente da dívida continua a ser uma das prioridades do Executivo, numa altura em que o seu peso permanece elevado.
“O serviço da dívida absorve quase 30% da receita do Estado”, sublinhou Carla Louveira, considerando que este nível de encargos reduz a margem orçamental disponível para financiar outras áreas de desenvolvimento.
Perante este cenário, a ministra defendeu maior disciplina fiscal e a consolidação dos avanços registados nos últimos anos nas finanças públicas. “Temos de preservar a estabilidade macroeconómica e assegurar a sustentabilidade das finanças públicas”, afirmou.
Carla Louveira destacou igualmente a importância da transparência e da integridade na gestão dos recursos públicos, considerando que a qualidade da despesa e a confiança nas instituições são determinantes para a sustentabilidade fiscal.
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“A transparência, a integridade e a boa gestão dos recursos públicos devem continuar a orientar a nossa actuação”, declarou, acrescentando que o Executivo está a reforçar os mecanismos de fiscalização e de prevenção de ilícitos económicos.
A ministra destacou ainda a aprovação da Estratégia de Pagamento da Dívida aos Fornecedores, integrada nos esforços para melhorar a relação entre os sectores público e privado. “Precisamos de restaurar a confiança dos agentes económicos e garantir maior previsibilidade nos pagamentos aos fornecedores”, afirmou.
Segundo Carla Louveira, uma maior previsibilidade nos pagamentos poderá contribuir para melhorar o ambiente de negócios e reforçar a credibilidade financeira do Estado. Entre as restantes prioridades apontadas estão a modernização da administração financeira, a melhoria da arrecadação de receitas e o reforço dos sistemas de controlo da despesa pública.
Apesar dos desafios associados ao elevado peso da dívida e à conjuntura internacional, a ministra sustentou que a combinação entre crescimento económico, aumento da arrecadação interna e maior disciplina fiscal deverá contribuir para consolidar a estabilidade macrofinanceira do País. Defendeu ainda o aprofundamento das reformas de governação financeira e o fortalecimento dos mecanismos de fiscalização, com vista a aumentar a eficiência da Administração Pública.
Fonte: Lusa
