A greve nacional dos professores angolanos foi suspensa nesta sexta-feira, 25 de Setembro, na sequência de um acordo alcançado entre o Ministério da Educação e o Sindicato Nacional de Professores (Sinprof), anunciaram as partes no final do encontro.
De acordo com uma publicação da Lusa, a suspensão da greve permitirá retomar as aulas e o normal funcionamento do sistema educativo nacional a partir de segunda-feira, 28 de Setembro, anunciou a ministra da Educação, Erika Aires.
O Sinprof havia convocado quatro fases de greve. A primeira teve início na segunda-feira passada e estava prevista terminar a 15 de Outubro, em protesto contra o alegado incumprimento de um acordo celebrado com o Executivo em Janeiro deste ano.
Segundo Erika Aires, as partes chegaram a um consenso sobre os pontos divergentes do caderno reivindicativo, nomeadamente os pontos um e dois, relacionados com a progressão na carreira dos agentes da educação, o nivelamento das carreiras e a gestão do perfil académico.
A ministra referiu ainda que foram assinadas as actas dos encontros que antecederam o entendimento, ficando estabelecido o compromisso de suspensão da greve.
Por sua vez, a presidente do Sinprof, Hermínia do Nascimento, destacou o compromisso das partes de continuarem a trabalhar para que o primeiro grupo de professores elegíveis seja integrado nas novas categorias já em Outubro deste ano.
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“Gostaríamos também de apelar aos professores para que, durante os próximos dias, cumpramos as nossas obrigações. O processo, que já teve início com a averiguação e validação dos professores elegíveis, deverá ser concluído”, disse a responsável.
O secretário-geral do Sinprof, Amar Jinguma, esclareceu que a decisão suspende apenas a primeira fase da greve, advertindo que as restantes três poderão avançar caso o Governo não cumpra os compromissos assumidos.
“Caso o Governo opte por não cumprir o que foi consensualizado, as outras três fases da greve serão executadas e, se necessário, será aprovada outra fase da greve, isso será feito”, sublinhou.
O sindicalista acrescentou que os 53 755 agentes da educação previstos no acordo de 8 de Janeiro serão abrangidos pelo processo de enquadramento. Deste total, 27 334 deverão conhecer as novas categorias em Outubro, após a sua inserção no Sistema de Gestão Financeira do Estado, a partir de 10 de Outubro.
“Os restantes 26 mil, para completar os 53 755, entram no mês de Fevereiro [de 2027]”, acrescentou.
Governo admite atraso de um mês na progressão dos professores
O secretário de Estado para o Trabalho e Segurança Social, Pedro Filipe, admitiu um atraso de cerca de um mês na inserção dos professores no sistema, mas considerou que o processo está a decorrer nos termos acordados.
“Logicamente, teremos aqui este atraso pontual, de 30 dias ou pouco menos”, afirmou, garantindo que, já no próximo mês, os primeiros 27 mil agentes da educação começarão a receber remunerações ajustadas às novas categorias.
A greve estava dividida em quatro fases. A primeira decorre entre 21 de Setembro e 15 de Outubro, a segunda está prevista para 2 a 18 de Dezembro, a terceira para 10 a 26 de Fevereiro de 2027 e a quarta para 17 de Maio a 18 de Junho de 2027.
A suspensão anunciada evita, por enquanto, a entrada nas três fases seguintes, ficando a continuidade do entendimento dependente da execução dos compromissos assumidos entre o Governo e o sindicato.
