A Autoridade Tributária (AT) apreendeu mais de cinco mil caixas de bebidas energéticas e 3700 caixas de vinho na província de Maputo, por irregularidades no processo de importação, causando ao Estado uma perda estimada em 7 milhões de meticais.
Segundo um comunicado da AT citado pela Lusa, dois camiões que transportavam 5280 caixas de bebidas energéticas foram apreendidos no âmbito de acções de fiscalização e controlo aduaneiro.
A mercadoria, avaliada em cerca de 8,9 milhões de meticais, foi apreendida por falta de pagamento de direitos e demais imposições aduaneiras, bem como pela prestação de falsas declarações no processo de importação.
De acordo com a AT, o Estado deveria arrecadar cerca de 3,6 milhões de meticais em direitos e demais imposições relativos às bebidas energéticas, montante que não foi pago.
Na mesma província, foram ainda apreendidas 3715 caixas de vinhos diversos, avaliadas em aproximadamente 8,3 milhões de meticais, também por falsas declarações no processo de importação.
“Do total de cerca de 4,9 milhões de meticais de direitos e demais imposições devidos, foram pagos aproximadamente 1,5 milhões de meticais, permanecendo por pagar cerca de 3,4 milhões de meticais”, refere a AT.
As apreensões integram as acções de fiscalização destinadas ao controlo aduaneiro e ao combate à fraude e ao contrabando, com o objectivo de reforçar o cumprimento das obrigações fiscais e aduaneiras e proteger a receita do Estado.
Em Março, a primeira-ministra, Benvinda Levy, apelou aos funcionários da AT para reforçarem o combate à evasão fiscal e contribuírem para o fortalecimento das finanças públicas, defendendo uma tributação mais justa através da modernização do sistema.
Na mesma ocasião, o presidente da AT, Aníbal Mbalango, apontou como desafios o alargamento da base tributária e o reforço da eficiência institucional, num contexto marcado pela persistência da informalidade fiscal, pela complexidade dos negócios e pela necessidade de digitalização dos processos tributários.
