O antigo primeiro-ministro e economista Adriano Maleiane defendeu a necessidade de os países “diversificarem os mecanismos de mobilização de recursos para financiar o desenvolvimento”, tendo em conta os desafios impostos pela globalização e pelo cumprimento dos Objectivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS).
A posição foi apresentada esta quinta-feira, 24 de Setembro, em Maputo, durante o lançamento do livro “Introdução às Finanças Islâmicas: Princípios, Contratos e Modelos de Intermediação”, de Janfar Abdulai e Carino Modan, do qual Maleiane é posfaciador.
Na intervenção, Maleiane considerou que a actual conjuntura internacional leva os países a revisitar princípios, valores e formas de financiamento do desenvolvimento. “Esta aldeia global, resultante da globalização, puxa todos os países para revisitar os princípios, os valores e também a forma de mobilização de recursos para financiar o desenvolvimento”, afirmou.
Segundo o economista, a globalização criou uma realidade de crescente interdependência entre os países, que, contudo, continuam a apresentar diferentes princípios, valores e prioridades. “Podem imaginar a grande dificuldade de ter de gerir 8,4 mil milhões de pessoas, com cada uma com os seus princípios e valores. Olhando para isto, os países precisam de adaptar os seus mecanismos sem perder de vista a realidade de uma economia globalizada”, destacou o antigo primeiro-ministro.
Maleiane referiu igualmente os desafios relacionados com o financiamento dos 17 Objectivos de Desenvolvimento Sustentável, estabelecidos pelas Nações Unidas com a meta de serem alcançados até 2030. Na sua análise, embora os objectivos estabeleçam metas relacionadas com a redução das desigualdades e a melhoria das condições de vida, a sua concretização exige recursos financeiros significativos.
“O livro contribui para ampliar o conhecimento sobre mecanismos alternativos de financiamento e sobre os modelos que assentam na participação, nos resultados e na partilha de riscos”
Adriano Maleiane,antigo primeiro-ministro e economista moçambicano
“Na prática, mostra que esses 17 objectivos de desenvolvimento são uma espécie de despesa que os países têm de fazer para a sua implementação. No entanto, qual é a capacidade que os países têm para mobilizar os recursos necessários para cumprir as metas estabelecidas?”, questionou.
Como exemplo, referiu o primeiro objectivo, relacionado com a erradicação da pobreza. “Objectivo 1, fome zero. Isto é muito vago. É preciso investir. Não há verba, não há um mecanismo claro de financiamento”, disse, defendendo a necessidade de encontrar instrumentos capazes de complementar os recursos públicos disponíveis.
O economista lembrou que, desde a adopção dos ODS, os países são chamados a reforçar a mobilização de recursos internos, nomeadamente através do aperfeiçoamento da política tributária e do combate ao contrabando e à fuga de capitais. Contudo, considerou que estes esforços, por si só, não são suficientes para assegurar o financiamento necessário à concretização das metas de desenvolvimento.
Foi neste contexto que Maleiane enquadrou a relevância das finanças islâmicas e da obra apresentada em Maputo. Segundo explicou, “o livro contribui para ampliar o conhecimento sobre mecanismos alternativos de financiamento e sobre modelos assentes na participação, nos resultados e na partilha de riscos”.
O antigo primeiro-ministro destacou ainda que alguns princípios das finanças participativas já encontram enquadramento na legislação moçambicana. “Na nossa legislação já estão previstas as finanças participativas”, afirmou, explicando que as instituições de crédito, incluindo o Banco de Moçambique, podem criar estruturas ou unidades para desenvolver produtos baseados nesses princípios, no quadro regulamentar aplicável.
Considerou, por isso, que a publicação contribui para o debate sobre novas formas de financiamento do desenvolvimento em Moçambique.
Na qualidade de posfaciador, Maleiane juntou-se aos autores Janfar Abdulai e Carino Modan na apresentação de uma obra dedicada aos princípios, contratos e modelos de intermediação das finanças islâmicas, com particular atenção às possibilidades de aplicação no contexto moçambicano.
Adriano Maleiane é economista e exerceu o cargo de primeiro-ministro de Moçambique entre 2022 e 2025, durante o mandato presidencial de Filipe Nyusi. Antes de chefiar o Governo, desempenhou funções de ministro da Economia e Finanças e de governador do Banco de Moçambique.
Texto: Soares Comé
