A implementação efectiva do Programa Nacional de Segurança Hídrica (ProÁguas) 2026-36 requer um investimento de 4 mil milhões de dólares, dos quais apenas 750 milhões estão actualmente disponíveis. O remanescente está a ser mobilizado junto de parceiros, segundo o ministro das Obras Públicas, Habitação e Recursos Hídricos, Fernando Rafael.
A informação foi avançada durante o 12.º Conselho Coordenador do sector, que terminou na última sexta-feira (18). O ministro destacou a necessidade de garantir o financiamento para permitir a concretização das acções previstas no programa.
Para Fernando Rafael, o financiamento permitirá expandir e melhorar os serviços de abastecimento de água e saneamento, reduzir perdas e reforçar a segurança hídrica no País. Para o efeito, defendeu maior colaboração e coordenação entre as instituições que actuam no sector de água e saneamento.
No âmbito do Programa Quinquenal do Governo e do Plano Económico e Social e Orçamento do Estado (PESOE) 2025, o Ministério das Obras Públicas, Habitação e Recursos Hídricos (MOPHRH) programou 54 acções, traduzidas em 62 indicadores.
A avaliação realizada pelo MOPHRH mostra que 34 dos 62 indicadores foram integralmente cumpridos, correspondendo a 55%, enquanto três foram cumpridos com sucesso, representando 5%. Os restantes 25 indicadores não foram cumpridos, equivalentes a 40%, resultando num desempenho médio global de 62%.
No abastecimento de água e saneamento, foram construídos 44 sistemas de abastecimento de água nas zonas rurais e 500 fontes de água, aumentando as possibilidades de acesso das comunidades à água segura.
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Nas zonas urbanas, foram estabelecidas 10 743 ligações domiciliárias de água, beneficiando 197 400 pessoas, das quais 102 648 mulheres e 94 752 homens. No Niassa, foram construídos quatro sistemas de abastecimento de água, nos distritos de Mavago, Majune, Muembe e Mandimba.
Em Sofala, foi construído o centro distribuidor de Estoril, no Dondo. No sector de saneamento, foram ainda reabilitados oito quilómetros da rede de esgotos da cidade de Maputo, construídos 3500 sanitários domiciliários na cidade de Tete e 15 sanitários escolares.
