Angola e Omã assinaram esta sexta-feira (18), em Luanda, 13 acordos e memorandos de entendimento avaliados em mais de 1,4 mil milhões de dólares, abrangendo as áreas do comércio, energia, agricultura e cooperação político-diplomática.
Os instrumentos jurídicos foram rubricados no âmbito da visita de 24 horas do sultão de Omã, Haitham Bin Tarik Al Said, a Luanda. A assinatura dos documentos pretende reforçar a cooperação entre os dois países em diferentes áreas de interesse comum.
Na sua intervenção, Haitham Bin Tarik Al Said afirmou que os acordos e memorandos assinados durante a visita, avaliados em mais de 1,4 mil milhões de dólares, “criam um forte alicerce de oportunidades duradouras para os dois povos”.
“Neste sentido, encorajamos todas as partes interessadas, tanto os sectores públicos como privados de ambos os países, a manter os seus esforços com vista a explorar as oportunidades desta parceria, bem como empoderar os empreendedores a beneficiar das oportunidades promissoras de negócios e investimento, que trarão para ambos os países, prosperidade, segurança e bem-estar no geral”, disse o sultão.
Segundo Haitham Bin Tarik Al Said, a visita reafirma o compromisso dos dois países com o aprofundamento das relações bilaterais, que têm registado progressos nos domínios económico, do investimento e dos negócios. O sultão acrescentou que se fez acompanhar pelos ministros responsáveis pelos sectores abrangidos pelos instrumentos assinados, “que estão ansiosos em explorar mais oportunidades de cooperação”.
O sultão manifestou ainda a expectativa de que Angola e Omã aumentem significativamente o volume de comércio nos próximos anos, considerando que os níveis actuais ainda não reflectem a dimensão da parceria económica. Mostrou igualmente optimismo quanto ao reforço das relações nos sectores do petróleo, mineração, segurança alimentar, transporte marítimo e aéreo, entre outros.
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Entre os instrumentos assinados está um acordo de isenção mútua de vistos para titulares de passaportes diplomáticos, especiais e de serviço. Os dois Governos assinaram também um acordo de cooperação e o respectivo programa executivo, além de memorandos sobre consultas políticas, estudos e formação diplomática, promoção de investimentos e transporte aéreo.
Foi igualmente assinado um acordo para eliminar a dupla tributação sobre o rendimento e prevenir a evasão e a elisão fiscais, entre outros instrumentos. Segundo o Ministério das Relações Exteriores de Angola, os documentos ampliam o quadro institucional da cooperação entre os dois Estados, com destaque para os domínios económico, financeiro, comercial e de investimento.
O Presidente angolano, João Lourenço, manifestou, por sua vez, abertura à entrada de investimento privado omanita no país. Em 2024, o Presidente visitou Omã, onde os dois países firmaram instrumentos relacionados com as operações diamantíferas nas minas de Catoca e Luele, além de entendimentos nos sectores energético e financeiro.
Fonte: Lusa
