O Governo considera estarem lançadas as bases para um novo programa de apoio do Fundo Monetário Internacional (FMI), após a conclusão de uma missão de trabalho de dez dias. As partes prevêem retomar as negociações em Novembro para discutir as metas do programa.
Num comunicado citado pela Lusa, o Ministério das Finanças refere que os trabalhos realizados desde 8 de Setembro permitiram “iniciar as discussões para um potencial Programa de Facilidade de Crédito” e estabelecer as bases para um futuro entendimento entre as partes.
Durante a missão, a equipa técnica do FMI reuniu-se com a primeira-ministra, Benvinda Levi, a ministra das Finanças, Carla Louveira, o governador do Banco de Moçambique, Felisberto Navalha, a Comissão do Plano e Orçamento e representantes de várias instituições do Estado, para avaliar a situação económica do País.
“As discussões abordaram temas centrais em diferentes áreas, como desempenho do sector real, sustentabilidade fiscal e da dívida pública, política monetária, mercado cambial, reformas estruturais, entre outros”, refere o comunicado do Ministério das Finanças.
Apesar dos desafios internos e externos, nomeadamente nas finanças públicas, nos sectores financeiro e cambial e dos impactos dos choques climáticos, o Ministério das Finanças considera que a economia apresenta “sinais positivos de recuperação” e mantém “um potencial significativo a médio prazo associado aos projectos” de gás natural.
O Ministério das Finanças acrescentou que os próximos encontros deverão “abrir um caminho para um possível Staff-Level Agreement”, ou seja, um acordo a nível técnico entre o Governo e o FMI sobre os principais termos de um eventual programa. O entendimento deverá posteriormente ser submetido à apreciação do Conselho Executivo do Fundo.
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O Governo adiantou que está prevista “uma possível missão para discutir as condicionalidades, indicadores e metas do programa em Novembro próximo”, mantendo a expectativa de concluir um entendimento com o FMI até ao final do ano.
A missão decorreu no âmbito das discussões para um eventual programa ao abrigo da Facilidade de Crédito Alargada (Extended Credit Facility, ECF), um mecanismo de financiamento concessional destinado a países de baixo rendimento. A visita ocorreu cerca de três meses após uma missão preliminar do FMI, realizada em Junho, que confirmou o pedido formal de apoio financeiro de Moçambique.
Em Março deste ano, Moçambique liquidou antecipadamente uma dívida de 701,4 milhões de dólares junto do FMI, operação apresentada pelo Governo como sinal de gestão prudente das finanças públicas e de reforço da confiança dos mercados. Desde 2025, o Governo procura avançar com este entendimento, num contexto que o FMI descreveu como difícil, marcado por crescimento moderado, inflação em aceleração, vulnerabilidades fiscais e da dívida, limitações no acesso a divisas, riscos associados aos preços internacionais dos combustíveis e fertilizantes e efeitos de eventos climáticos extremos.
