O espaço cívico de um país pode revelar muito a investidores, empresas e cidadãos sobre o grau de liberdade com que as pessoas podem participar na economia e responsabilizar as instituições. Abrange três liberdades essenciais: expressão, reunião pacífica e associação, bem como a obrigação do Governo de protegê-las.
Um espaço cívico saudável pode trazer benefícios significativos para as economias africanas, ao permitir identificar problemas antes de se tornarem mais dispendiosos e dar aos Governos acesso ao feedback das comunidades afectadas por políticas, programas e grandes projectos de infra-estruturas.
Para os investidores, factores como a carga fiscal, os recursos naturais e a dimensão do mercado são importantes, mas também conta a previsibilidade do ambiente em que operam. Países onde empresários, meios de comunicação social e organizações da sociedade civil podem questionar livremente as decisões do Governo tendem a promover maior transparência e responsabilização, tornando-se potencialmente mais atractivos para o investimento.
Um espaço cívico aberto permite ainda que os grupos afectados por determinadas decisões expressem as suas preocupações, negoceiem com as autoridades e participem nos processos que afectam as suas vidas.
Segundo a CIVICUS (aliança global que reúne organizações da sociedade civil e activistas de mais de 175 países), 44 dos 50 países e territórios da África Subsaariana têm um espaço cívico classificado como bloqueado, reprimido ou fechado. Mais de 80% da população da região vive em países onde o espaço cívico é reprimido ou fechado.
Apenas Cabo Verde e São Tomé e Príncipe são classificados como países com espaço cívico aberto.
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Há, contudo, alguns sinais de melhoria. Senegal, Gabão e Mauritânia registaram avanços na avaliação mais recente, mostrando que as condições cívicas podem evoluir quando os Governos implementam reformas e ampliam o espaço de participação da sociedade civil.
Estes são os países africanos com os melhores espaços cívicos, segundo a CIVICUS, numa escala de 1 a 100, em que 100 representa as melhores condições e 1 as piores.
O CIVICUS Monitor utiliza dados de organizações da sociedade civil, índices internacionais, equipas de investigação e especialistas da própria organização para classificar os países como abertos, restritos, bloqueados, reprimidos ou fechados.
A organização observa que o seu relatório anual, People Power Under Attack, avalia o estado das condições do espaço cívico com base em dados recolhidos ao longo do ano por organizações da sociedade civil centradas nos países, equipas de investigação regionais, índices internacionais de direitos humanos e especialistas internos do CIVICUS Monitor.
Fonte: Business Insider Africa
