O sector privado moçambicano defende a criação de melhores condições para aumentar a produção nacional, reduzir os custos enfrentados pelas empresas e tornar os produtos feitos em Moçambique mais competitivos face aos importados.
A posição foi apresentada pelo presidente da Confederação das Associações Económicas de Moçambique (CTA), Álvaro Massingue, durante um encontro entre o sector privado e o Governo dedicado ao tema “Transformação Estrutural Rumo à Independência Económica”. A iniciativa reuniu empresários, dirigentes públicos e outros actores económicos para discutir medidas de comércio externo e oportunidades de industrialização.
Na sua intervenção, Massingue afirmou que Moçambique dispõe de recursos naturais, energia, acesso ao mar, portos, corredores e uma localização estratégica na região, mas precisa de reforçar a capacidade de transformar esses activos em produtos de maior valor acrescentado. “Não podemos continuar a exportar sobretudo recursos e importar grande parte dos produtos que esses mesmos recursos poderiam ajudar a produzir”, afirmou.
O presidente da CTA defendeu, por isso, uma transição de uma economia assente na exportação de matérias-primas para uma estrutura produtiva capaz de transformar os recursos no País e colocar produtos acabados nos mercados nacional, regional e internacional. “Temos de avançar da exportação de matérias-primas para a exportação de produtos transformados, da economia extractiva para uma economia produtiva”, declarou.
Massingue salientou, contudo, que industrializar o País não passa apenas pela construção de novas fábricas, mas pela criação de condições para que as empresas possam produzir, crescer, inovar e competir. “Industrializar não significa simplesmente construir fábricas. Significa criar um ambiente em que as empresas conseguem produzir, crescer, inovar e competir”, disse.
Nesse contexto, considerou que o custo de produção deve ocupar um lugar central na política económica, através da melhoria da logística, do maior acesso à energia, da redução de taxas e burocracia e da criação de condições que facilitem o financiamento às empresas. “A primeira política industrial deve ser tornar competitivo quem produz no nosso País”, sustentou.
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A CTA defende igualmente mecanismos de protecção da produção nacional, desde que sejam temporários e não sirvam para sustentar empresas ineficientes. “A CTA não defende protecção permanente. Defendemos uma protecção inteligente, selectiva, temporária e condicionada a resultados”, afirmou Massingue.
O presidente da CTA destacou ainda que o mercado interno, por si só, não é suficiente para sustentar uma industrialização de grande escala. As empresas nacionais devem, por isso, ser preparadas para aproveitar as oportunidades nos mercados da SADC, da Zona de Comércio Livre Continental Africana e de outras regiões.
Para concretizar esse objectivo, considera necessário melhorar a qualidade e certificação dos produtos, a embalagem, a produtividade e o acesso a informação sobre oportunidades de exportação. “A nossa política comercial deve ser medida não apenas pelo número de acordos assinados, mas pelo número de empresas que efectivamente conseguem utilizá-los”, declarou.
Massingue chamou também a atenção para a participação das empresas moçambicanas nos grandes investimentos em curso no País, defendendo que o conteúdo local deve ir além do simples fornecimento de bens e serviços. “O verdadeiro conteúdo local não é apenas participação. É capacidade”, afirmou.
Na perspectiva da CTA, as empresas nacionais devem aproveitar os grandes projectos para desenvolver competências, incorporar tecnologia e aumentar a sua capacidade, preparando-se para competir posteriormente noutros mercados. O presidente da organização defendeu igualmente uma maior disponibilidade de financiamento de médio e longo prazo para a indústria, incluindo garantias, financiamento para aquisição de equipamentos e instrumentos destinados a apoiar as empresas exportadoras.
A CTA propôs ainda a criação de um Conselho Nacional de Industrialização, que reúna Governo, sector privado, instituições financeiras, especialistas e outros actores, com o objectivo de definir prioridades, acompanhar metas e encontrar soluções para os principais constrangimentos enfrentados pelas empresas. “Industrialização mede-se na fábrica e não no papel”, afirmou Massingue.
Para o dirigente, a independência económica não significa deixar de importar, mas reduzir a dependência externa relativamente aos produtos que Moçambique tem capacidade para produzir de forma competitiva. “A verdadeira independência económica começa quando o que hoje importamos começa a ser produzido aqui, quando o que hoje exportamos como matéria-prima começa a sair como produto”, concluiu.
Texto: Felisberto Ruco
