O Executivo anunciou a preparação de um plano de mitigação do El Niño avaliado em 401 milhões de dólares, perante a previsão de ocorrência de um fenómeno severo durante a época chuvosa 2026-27. O impacto deverá ser mais significativo nas regiões Sul e Centro do País, com riscos para a disponibilidade de água, a produção agrícola e a segurança alimentar.
O plano foi lançado pelo ministro das Obras Públicas, Habitação e Recursos Hídricos, Fernando Rafael, durante o 12.º Conselho Coordenador do Ministério, que decorre em Maputo, de 17 a 18 de Setembro. Segundo o governante, as previsões apontam para uma redução significativa da precipitação, períodos prolongados de estiagem e, pontualmente, ocorrência de chuvas intensas.
Estas condições poderão afectar a disponibilidade de água, a produção agrícola e pecuária, a segurança alimentar, a saúde e a educação. O impacto poderá também estender-se à produção de energia e aos meios de subsistência das famílias, levando o Governo a antecipar medidas para reduzir os efeitos do fenómeno.
O plano, já aprovado pelo Conselho de Ministros, abrange os sectores de recursos hídricos e abastecimento de água, agricultura, pecuária e pescas, saúde, educação, protecção social e assistência alimentar. Entre as medidas previstas está a assistência alimentar de emergência para 343 773 pessoas, correspondentes a cerca de 68 755 famílias, enquanto a protecção social deverá abranger aproximadamente 234 mil famílias.
No sector da agricultura, estão previstas intervenções para mais de 155 mil agricultores e 90 500 criadores de gado. Fernando Rafael esclareceu, contudo, que estes números correspondem aos grupos-alvo das intervenções previstas no plano e não representam uma estimativa do total de pessoas que poderão ser afectadas pelo El Niño.
Para responder aos possíveis impactos, o plano prevê a construção e reabilitação de sistemas de abastecimento de água, represas, reservatórios e furos multiusos, bem como a distribuição de sementes resistentes à seca. Estão igualmente previstas medidas para proteger o efectivo pecuário, reforçar a alimentação escolar e a assistência nutricional e sanitária, apoiar as famílias mais vulneráveis e fortalecer os sistemas de monitoria hidrometeorológica e de alerta prévio.
Fernando Rafael revelou que o Governo já assegurou 125 milhões de dólares através de apoio externo, que serão canalizados prioritariamente para os sectores de recursos hídricos, abastecimento de água, saneamento e higiene, agricultura, pecuária e pescas. O Executivo deverá continuar a mobilizar financiamento adicional através do Orçamento do Estado e junto dos parceiros de cooperação.
A implementação da resposta será feita em três fases: preparação e resposta imediata, recuperação e estabilização, e, posteriormente, reforço da resiliência e prevenção. O Governo apela ainda à população para utilizar racionalmente a água, evitar desperdícios, proteger as fontes, conservar alimentos e sementes e acompanhar os avisos meteorológicos e os sistemas de alerta prévio.
Fonte: Jornal O País
