O Governo da África do Sul assinou um acordo de financiamento de mil milhões de dólares com o Novo Banco de Desenvolvimento (NDB) para modernizar as infra-estruturas dos serviços municipais nas principais áreas metropolitanas do país.
O financiamento integra o Programa de Reforma dos Serviços Comerciais Metropolitanos (MTSR), uma iniciativa liderada pelo Governo sul-africano para melhorar a governação, a sustentabilidade financeira e o desempenho operacional dos serviços municipais.
O programa abrange, em particular, os sectores da água e saneamento, da electricidade e energia, bem como a gestão de resíduos sólidos.
Segundo o Tesouro Nacional sul-africano, trata-se de um empréstimo baseado no desempenho, cujo desembolso está condicionado ao reforço institucional e ao cumprimento de metas mensuráveis, aprovadas pelos conselhos metropolitanos e verificadas de forma independente.
O apoio do NDB insere-se num esforço mais amplo do Governo para reformar os serviços municipais e reforçar a sua capacidade de prestação de serviços à população.
O programa conta ainda com o apoio financeiro do Banco Mundial, do Banco Asiático de Investimento em Infra-estruturas, do KfW Development Bank e da Agência Francesa de Desenvolvimento. A preparação do empréstimo foi coordenada com os parceiros de desenvolvimento envolvidos no sector das infra-estruturas da África do Sul.
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As condições financeiras incluem um prazo de maturidade de 16 anos, um período de carência de três anos e uma taxa de juro equivalente à taxa diária de financiamento overnight garantido, acrescida de 1,18508%.
O Tesouro Nacional agradeceu ao NDB pelo apoio à reforma liderada pelo Governo, destacando o objectivo de melhorar a qualidade dos serviços prestados aos residentes e contribuir para cidades mais fortes e sustentáveis.
Fonte: Engineering News
