Dados da Bolsa de Valores de Moçambique (BVM) indicam que o País colocou mais de 5 mil milhões de meticais (68,6 milhões de euros) em operações de troca de passivos e de Obrigações do Tesouro (OT) em Setembro, elevando para quase 50,1 mil milhões de meticais (680 milhões de euros) o valor colocado em 12 emissões realizadas desde o início deste ano.
As duas operações mais recentes foram realizadas através da BVM, com data de 9 de Setembro. A primeira consistiu num leilão de troca de passivos e emissão de OT no valor de cerca de 4,7 mil milhões de meticais (63,9 milhões de euros), montante correspondente à totalidade da procura registada.
A segunda operação envolveu a troca de uma OT emitida em 2023, com maturidade prevista para este ano, no valor de 348,8 milhões de meticais (4,7 milhões de euros). Tal como na primeira operação, o montante trocado correspondeu à totalidade da procura registada.
Realizados através da BVM, estes leilões permitem ao Estado moçambicano substituir dívida com vencimento previsto para este ano por nova dívida, com prazos de maturidade mais longos e taxas de juro em torno de 13%. Desta forma, o Estado consegue adiar o vencimento de parte da dívida pública sem reduzir o limite de emissões definido para o ano.
Para 2026, Moçambique prevê realizar 18 emissões de OT, num total de 34,2 mil milhões de meticais (467,9 milhões de euros), além de nove operações de troca de emissões com vencimento este ano, no montante global de 45,7 mil milhões de meticais (625,2 milhões de euros).
Segundo um diploma do Ministério das Finanças que regula estas operações, as emissões de “OT – 2026” serão realizadas através da BVM. O documento estabelece ainda que o Estado poderá efectuar operações de gestão do passivo sem que estas reduzam o limite de emissões fixado para o ano.
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“Ao abrigo do presente diploma, o emitente poderá executar operações neutras, ou seja, de gestão do seu passivo em OT por via de leilões de troca ou transacções de recompra, sem acarretar o desgaste do limite de emissões fixado, sem prejuízo do calendário de emissões”, lê-se no diploma.
O documento acrescenta que, “para permitir flexibilidade na gestão da carteira das OT, poderão ser introduzidos leilões de reabertura, sem prejuízo do calendário de emissões”. O calendário de leilões de troca prevê quatro emissões de 2021, quatro de 2022 e uma de 2023, todas com vencimento previsto para este ano.
A ministra das Finanças, Carla Louveira, afirmou anteriormente que a sustentabilidade da dívida pública é “um dos maiores desafios” da economia moçambicana, estando em curso “reformas” para assegurar uma gestão sustentável da dívida. Entretanto, o Governo contratou a norte-americana Alvarez & Marsal para “apoiar na elaboração do plano de reestruturação da dívida pública” e na elaboração da Estratégia da Dívida Pública 2026-29.
Fonte: Lusa
