A regulamentação sobre o uso da Inteligência Artificial (IA) no sector da educação encontra-se em fase avançada de elaboração e deverá ser submetida ao Conselho de Ministros ainda este ano, para apreciação e aprovação.
Segundo escreveu o jornal O País, a informação foi avançada esta quarta-feira (16), em Maputo, pela ministra da Educação e Cultura, Samaria Tovela, à margem da abertura da 4.ª Conferência Nacional de Educação à Distância, que debate os principais desafios e soluções para o sector.
Segundo Samaria Tovela, o documento pretende definir regras claras para o uso da IA nas instituições de ensino, de forma a proteger a qualidade da educação e garantir que a tecnologia seja utilizada de maneira responsável e ética.
A regulamentação deverá incidir, em particular, sobre o uso da IA generativa, uma tecnologia capaz de criar conteúdos e fornecer respostas com base nos comandos introduzidos pelos utilizadores.
“Estamos a trabalhar com todas as instituições. Já tivemos encontros de trabalho e o documento está a ser produzido. Dentro de pouco tempo vamos apresentá-lo e, posteriormente, as normas serão levadas ao Conselho de Ministros para aprovação”, explicou Samaria Tovela. A ministra acrescentou que as regras terão aplicação em todo o País e deverão abranger todos os níveis de ensino, desde o primário ao superior.
Educação à distância abrange 75 200 estudantes
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Durante a conferência, foram também apresentados dados preliminares sobre a educação à distância no ensino superior, referentes a 2025, ano em que a modalidade abrangia cerca de 75 200 estudantes, correspondentes a 26,6% do total de estudantes do ensino superior no País.
Para Samaria Tovela, os números mostram o papel da educação à distância na ampliação do acesso ao ensino, sobretudo para jovens, mulheres, trabalhadores e outros cidadãos que encontram nesta modalidade uma oportunidade para adquirir novas competências e melhorar as suas vidas. Segundo a ministra, a expansão da educação à distância contribui igualmente para aumentar a participação dos cidadãos no desenvolvimento do País.
