A Organização Mundial do Comércio (OMC) considera que o sistema de comércio global atravessa um momento decisivo e apelou aos seus 166 membros para reformarem as regras comerciais internacionais, sob pena de uma crescente fragmentação da economia mundial.
No seu relatório anual, divulgado nesta terça-feira, 14 de Setembro, a organização sediada em Genebra afirma que as actuais regras têm tido dificuldades em acompanhar as mudanças na distribuição do poder económico, o aumento da intervenção estatal, a expansão do comércio digital e o agravamento das tensões políticas entre as principais potências.
O alerta surge depois de os membros da OMC não terem conseguido chegar a um acordo sobre um pacote de reformas durante a reunião ministerial realizada em Março, em Iaundé, nos Camarões. As negociações foram entretanto retomadas em Genebra, abrangendo temas como o processo de decisão, a resolução de disputas e os desafios relacionados com subsídios e intervenção estatal.
O avanço das reformas é dificultado também pelas diferentes fases de desenvolvimento económico dos membros e pelos interesses frequentemente divergentes dentro de uma organização baseada no consenso.
Os economistas da OMC estimaram que, num cenário de fragmentação do mundo em blocos geopolíticos concorrentes, o Produto Interno Bruto (PIB) mundial poderá ser 5,1% inferior e as exportações 18,6% mais baixas até 2050, face a um cenário sem essa fragmentação.
Num cenário mais grave, em que a cooperação multilateral entrasse em colapso e fosse substituída por uma rede de acordos de comércio livre, o PIB mundial poderia cair 6,9%, enquanto as exportações recuariam quase 27%.
Em contrapartida, uma maior cooperação multilateral poderia aumentar o PIB mundial em 2,9% e impulsionar as exportações em quase 18%.
Os países menos desenvolvidos seriam os principais beneficiários de uma cooperação comercial mais forte, mas também os que enfrentariam as maiores perdas num contexto de fragmentação.
“Momento crítico”
O economista-chefe da OMC, Rob Staiger, afirmou à Reuters que o sistema comercial internacional se encontra num “momento crítico”, apontando quatro grandes desafios: a redistribuição do poder económico; o aumento da intervenção dos Estados; as mudanças na natureza do comércio, impulsionadas pela digitalização e pelas cadeias de valor globais; e o agravamento das tensões políticas.
“As regras estão sob pressão e estão realmente a ter um impacto. E se as coisas se desmoronassem a nível multilateral global, os nossos cenários mostram que estes seriam os custos, e esses custos seriam bastante elevados”, afirmou Staiger.
A avaliação surge num período em que vários países recorrem cada vez mais a acordos comerciais regionais e sectoriais, num contexto marcado pelo aumento das tensões comerciais e pela aplicação de tarifas abrangentes pelos EUA.
Em Março, um grupo de membros da OMC decidiu avançar com as primeiras regras-base da organização para o comércio digital, através de um acordo plurilateral, contornando a oposição de alguns países.
Staiger considera que os acordos regionais e as iniciativas plurilaterais podem contribuir para reforçar o sistema multilateral, mas alerta que também podem enfraquecê-lo caso evoluam para blocos comerciais concorrentes.
Sem um quadro forte da OMC, estes acordos podem desviar o comércio para parceiros preferenciais, em vez de favorecer os produtores mais eficientes, e incentivar os blocos a aumentar as barreiras contra países externos. A organização alerta ainda que a incerteza em torno das políticas comerciais atingiu níveis sem precedentes nos últimos anos, à medida que os Governos recorrem cada vez mais a tarifas, subsídios, controlos às exportações e políticas industriais.
Apesar disso, cerca de 72% do comércio mundial de mercadorias continua a realizar-se ao abrigo das tarifas de nação mais favorecida da OMC, embora esta proporção tenha diminuído face aos cerca de 80% registados em 2022. Para Staiger, esta redução constitui uma “tendência preocupante” e evidencia o risco de uma erosão gradual do sistema multilateral de comércio.
Fonte: Reuters
