Portugal manifestou o seu apoio à extensão do mandato da Missão de Assistência Militar da União Europeia em Moçambique (EUMAM-MOZ) e defendeu o reforço das capacidades disponibilizadas às Forças Armadas moçambicanas, numa altura em que o actual mandato termina a 31 de Dezembro próximo.
A posição foi avançada pelo ministro português da Defesa Nacional, Nuno Melo, durante a cerimónia de mudança de comando da missão europeia, realizada em Maputo.
Segundo o governante, Portugal pretende não apenas apoiar a renovação do mandato, mas também contribuir para o reforço das capacidades disponibilizadas ao Estado moçambicano, de acordo com as necessidades identificadas pelas autoridades nacionais. Nuno Melo considerou que a continuidade da missão se justifica pelos resultados alcançados no apoio às Forças Armadas de Defesa de Moçambique, sobretudo no combate ao terrorismo no norte do País.
A EUMAM-MOZ apoia a formação e a assistência às forças moçambicanas envolvidas nas operações contra os grupos terroristas que actuam em Cabo Delgado.
O ministro português destacou ainda a importância estratégica de Moçambique para a União Europeia, defendendo a manutenção do País entre as prioridades de segurança e cooperação do bloco europeu. A missão passou, esta semana, a ser comandada pelo brigadeiro-general Sérgio Estrela, da Força Aérea Portuguesa, que sucede ao comodoro César Pires Correia, da Marinha portuguesa.
A EUMAM-MOZ integra actualmente 83 militares de 12 nacionalidades e continua sob liderança portuguesa. Em Maio, o Conselho da União Europeia prorrogou o mandato por mais seis meses, até 31 de Dezembro de 2026.
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Moçambique pretende, contudo, uma extensão por, pelo menos, mais dois anos. Em Julho, o Presidente da República, Daniel Chapo, afirmou que o Governo estava em negociações para garantir a continuidade da assistência europeia, considerando-a importante para o reforço das capacidades militares do País.
A actual missão resulta da transformação da antiga Missão de Formação Militar da União Europeia em Moçambique (EUTM-MOZ), que passou, em Setembro de 2024, de um modelo centrado no treino para um formato de assistência militar. Durante a fase anterior, a União Europeia apoiou a formação de mais de 2 000 militares moçambicanos, entre comandos e fuzileiros, que passaram a integrar 11 companhias das Forças de Reacção Rápida, actualmente envolvidas no combate ao terrorismo.
A cooperação europeia incluiu igualmente financiamento, através do Mecanismo Europeu para a Paz, destinado à aquisição de equipamento não letal para as unidades das Forças Armadas moçambicanas. Cabo Delgado enfrenta ataques terroristas desde 2017, num conflito que já provocou milhares de mortos e mais de um milhão de deslocados, segundo organizações internacionais.
