O Governo quer uma reforma do sistema de Segurança Social para ampliar a cobertura a milhões de trabalhadores que actuam fora do emprego formal, assente nos princípios de integridade, confiança e sustentabilidade, informou esta segunda-feira, 14 de Setembro, a Agência de Informação de Moçambique.
Segundo o órgão, o desafio foi lançado pela ministra do Trabalho, Género e Acção Social, Ivete Alane, durante a abertura da reunião nacional do Instituto Nacional de Segurança Social (INSS), que decorre em Tete.
A governante defendeu a criação de modalidades de inscrição e contribuição mais simples, flexíveis e ajustadas aos rendimentos irregulares dos trabalhadores por conta própria e da economia informal, incluindo vendedores, pequenos comerciantes, pescadores, agricultores familiares, artesãos e transportadores.
“Precisamos de soluções simples, flexíveis, acessíveis e compatíveis com rendimentos que muitas vezes não são regulares”, afirmou.
INSS chamado a reforçar integridade e cobertura
Além de defender o alargamento da cobertura, Ivete Alane exigiu o reforço da governação, do controlo interno, da transparência e da gestão de riscos, bem como a adopção de medidas de prevenção e combate à fraude, para fortalecer a confiança dos contribuintes e beneficiários.
Entre as prioridades apontadas está a revisão do Regulamento da Segurança Social Obrigatória, incluindo a criação de mecanismos simplificados para a inscrição dos trabalhadores domésticos.
A ministra defendeu ainda a implementação das recomendações do estudo actuarial e a apresentação de soluções concretas para alargar a cobertura aos trabalhadores por conta própria e do sector informal.
A transformação digital, a melhoria do atendimento e o reforço da cobrança da dívida contributiva estão igualmente entre as áreas prioritárias.
A reunião nacional do INSS, com duração de dois dias, analisa o desempenho da instituição em 2025 e no primeiro semestre de 2026, bem como propostas para o plano de actividades e orçamento de 2027.
