Os governos de Moçambique e do Brasil acordaram esta segunda-feira (14) reforçar a cooperação na melhoria da administração pública, através da partilha de conhecimentos e experiências técnicas na gestão dos serviços, com o objectivo de melhorar o atendimento às populações dos dois países. O acordo foi formalizado através de um memorando assinado pelos ministérios responsáveis pela área.
A ministra das Finanças, Carla Louveira, considerou que o instrumento representa “mais um marco relevante no aprofundamento das relações de cooperação entre Moçambique e o Brasil”. Segundo a governante, a parceria cria uma base institucional para o desenvolvimento de acções de cooperação técnica entre os dois países.
Assinado pelo Ministério das Finanças de Moçambique e pelo Ministério da Gestão, da Inovação e dos Serviços Públicos do Brasil, o acordo prevê a troca de conhecimentos e experiências em diferentes áreas da administração pública. A iniciativa pretende contribuir para melhorar a gestão dos serviços e apoiar a implementação de reformas no sector.
Carla Louveira defendeu, contudo, que a cooperação deve ir além da simples partilha de experiências e contribuir para tornar os serviços públicos mais eficientes, sustentáveis e acessíveis à população. “Gostaríamos de crescer, adicionando também os elementos que dizem respeito à eficiência, à sustentabilidade e à massificação dos serviços em todos os níveis”, afirmou.
Como parte das primeiras acções previstas no memorando, uma delegação brasileira encontra-se em Moçambique para iniciar a capacitação de técnicos moçambicanos em áreas como gestão, inovação, centralização de aquisições e compras públicas. A formação constitui uma das primeiras iniciativas concretas no âmbito da cooperação entre os dois países.
Para a ministra, a melhoria da qualidade dos serviços públicos depende também de funcionários motivados, comprometidos e devidamente capacitados. Nesse sentido, defendeu a formação contínua dos recursos humanos em áreas como a gestão da folha salarial, do património do Estado e da contratação pública.
“Estamos assim convictos de que a vasta experiência dos especialistas brasileiros, aliada à disponibilidade e empenho dos nossos quadros em aprender, produzirá resultados muito positivos. Este é o início de um processo de cooperação que desejamos que seja duradouro”, afirmou Carla Louveira.
Por sua vez, o secretário-executivo do Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos do Brasil, Cilair Rodrigues de Abreu, recordou que a cooperação entre os dois países tem 49 anos e considerou que a iniciativa reforça os laços de amizade entre Moçambique e o Brasil.
“Entendemos que toda boa relação tem de ser recíproca. Estamos aqui para imaginar um futuro melhor para as nossas sociedades, através da capacidade do Estado de prover bens e serviços à população”, afirmou.
Cilair Rodrigues de Abreu destacou igualmente os desafios decorrentes das rápidas transformações digitais e socioeconómicas e das crescentes exigências dos cidadãos em matéria de eficiência e transparência. Segundo o responsável brasileiro, estas mudanças exigem maior capacidade do Estado para responder às necessidades da população.
