A ministra das Finanças de Angola, Vera Daves de Sousa, admitiu que a despesa pública com os subsídios aos combustíveis poderá aumentar significativamente em 2026, atingindo 2,48% do Produto Interno Bruto (PIB), devido à subida do preço do petróleo.
Em entrevista à Lusa, em Londres, a governante explicou que o impacto dos subsídios no PIB tinha sido estimado em 0,9% no Orçamento Geral do Estado para 2026, mas poderá chegar a cerca de 2,48% até Dezembro, representando um aumento expressivo da despesa pública.
Vera Daves de Sousa indicou que o Orçamento para 2026 foi elaborado com base numa produção média de 1,050 milhões de barris de petróleo por dia, enquanto a produção actual ronda os 1,040 milhão de barris diários.
Apesar de a produção estar ligeiramente abaixo da previsão orçamental, as receitas petrolíferas estão a beneficiar de um preço do barril bastante superior aos 61 dólares considerados no cenário inicial. “Mas isso vem com custo associado aos subsídios aos combustíveis, que ainda não removemos totalmente”, reconheceu a ministra, que esteve esta semana em Londres para contactos com investidores.
O preço do petróleo Brent, referência na Europa, subiu nesta quinta-feira, 10 de Setembro, 0,27%, para 101,48 dólares por barril, enquanto o West Texas Intermediate (WTI), referência nos Estados Unidos, avançou 0,23%, para 96,27 dólares.
Perante o aumento das receitas petrolíferas, Vera Daves de Sousa defendeu uma abordagem cautelosa e afirmou preferir “não ficar demasiado entusiasmada” com a actual conjuntura. A prioridade, explicou, passa pelo serviço da dívida e pela aceleração de despesas já previstas no orçamento.
A ministra advertiu ainda para a necessidade de “evitar grandes euforias, novas ideias, novos projectos, que depois percam base, caso o cenário se inverta”.
O espaço de tesouraria criado pelo aumento das receitas tem sido utilizado para reforçar a capacidade negocial do Estado junto das entidades financiadoras, permitindo uma gestão mais activa dos passivos e a obtenção de melhores condições de financiamento.
Um exemplo é a emissão de eurobonds no valor de 4 mil milhões de dólares realizada este ano. Deste montante, 1,2 mil milhões de dólares foram utilizados numa operação de gestão de passivos destinada à recompra de obrigações com vencimento em 2028 e 2029.
A governante justificou também a cautela na retirada total dos subsídios aos combustíveis com as fragilidades que ainda existem na cobertura da mobilidade e da protecção social.
Governo aposta no reforço dos transportes e da protecção social
O Governo angolano está a analisar o reforço da frota de autocarros e o desenvolvimento de um projecto de metro de superfície, com particular incidência em Luanda, onde está concentrada uma parte significativa da população.
Segundo Vera Daves de Sousa, as transferências sociais e monetárias existentes abrangem actualmente sobretudo as zonas rurais, sendo necessário alargar a cobertura às áreas urbanas antes de avançar para a eliminação total dos subsídios. A ministra considerou que uma retirada completa sem essas garantias não seria “política e socialmente responsável”.
Enquanto a expansão da rede de protecção social não estiver concluída, o Governo pretende concentrar-se também na melhoria da eficiência operacional das empresas públicas, nomeadamente da Sonangol e da ENDE.
No caso da Sonangol, Vera Daves de Sousa apontou a necessidade de “normalizar as relações financeiras” entre a empresa, os ministérios, os Governos provinciais e outras empresas públicas, incluindo a verificação das quantidades fornecidas e da existência de pré-pagamentos em atraso.
O objectivo, explicou, é “organizar melhor” estas despesas, garantir o seu rastreamento e “pagá-las no devido tempo”, evitando que sejam posteriormente incluídas no quadro de compensação dos subsídios. No sector eléctrico, a ministra referiu que a tarifa aplicada aos grandes consumidores já foi ajustada, passando estes a pagar preços de mercado. A subvenção parcial mantém-se, contudo, para os consumidores domésticos.
