O Banco Mundial suspendeu por 29 meses, com possibilidade de levantamento condicional, a empresa de serviços geoespaciais African Consulting Surveyors (ACS) e o seu director-geral, Willem Jan Timmerman, por práticas fraudulentas e de conluio relacionadas com contratos do Projecto de Administração de Terras de Moçambique (Terra Segura).
Também conhecido por MozLand, o projecto Terra Segura, do extinto Ministério da Terra e Ambiente, financiado pelo Banco Mundial, foi criado para reforçar a segurança da posse da terra em distritos seleccionados no País, melhorar os serviços de administração fundiária e responder às necessidades provocadas pela insurgência armada na região Norte.
Segundo um comunicado do Banco Mundial, a ACS obteve dois contratos no âmbito do projecto, integrando uma joint venture. Durante o processo de contratação, a empresa declarou que não tinha pago nem pagaria comissões ou outras taxas relacionadas com os contratos. A investigação concluiu, contudo, que a ACS pagou consultores de desenvolvimento de negócios que não tinham sido divulgados.
A empresa terá também obtido, através de intermediários, acesso antecipado a informação confidencial sobre os processos de contratação, incluindo versões preliminares dos documentos de concurso. Essa informação teria sido utilizada para influenciar as especificações técnicas dos contratos e obter uma vantagem competitiva indevida.
As práticas foram consideradas fraudulentas e de conluio ao abrigo das regras de sanções do Banco Mundial. A ACS e Timmerman reconheceram a responsabilidade no âmbito de um acordo extrajudicial.
Suspensão pode ser levantada
A sanção inclui a inelegibilidade da empresa e do seu director-geral para participar em projectos e operações financiados pelas instituições do Banco Mundial.
O período de impedimento foi reduzido devido à cooperação prestada durante a investigação, à decisão voluntária de não participar em projectos financiados pelo Banco Mundial durante as negociações e às medidas correctivas adoptadas.
Como condição para o levantamento da suspensão, a ACS e Timmerman terão de implementar medidas de integridade, concluir formação em ética empresarial e continuar a cooperar com a vice-presidência de Integridade do Banco Mundial.
A sanção poderá ainda ser reconhecida por outros bancos multilaterais de desenvolvimento ao abrigo do acordo que prevê a aplicação cruzada de decisões de proibição.
