Uma delegação do Fundo Monetário Internacional (FMI) deu início a uma missão de dez dias em Maputo para avaliar as condições necessárias à negociação de um novo programa de financiamento a Moçambique, dando continuidade a um processo iniciado após o encerramento do anterior acordo entre as partes.
A missão, chefiada por Pablo Lopez Murphy, deverá manter encontros com o Governo, o Banco de Moçambique, o sector privado e instituições financeiras, com as discussões centradas na situação macroeconómica do País, nas reformas em curso e nas condições para um potencial programa ao abrigo da Facilidade de Crédito Alargada.
Segundo o Ministério das Finanças, a visita ocorre a pedido do Governo e deverá permitir avaliar o cumprimento das recomendações deixadas pelo FMI em Junho, quando uma outra missão esteve em Maputo para discutir as medidas necessárias à recuperação da estabilidade macroeconómica e da sustentabilidade da dívida.
“A presente visita insere-se no quadro do relacionamento de cooperação de longa data entre o Estado moçambicano e aquela instituição financeira internacional e tem como objectivo central proceder a uma revisão aprofundada do desempenho macroeconómico recente, do estado de implementação das reformas em curso, bem como das perspectivas futuras de cooperação técnica e financeira”, refere o Ministério das Finanças.
As actuais negociações remontam a Abril de 2025, quando o Governo moçambicano e o FMI decidiram não avançar com as restantes avaliações do programa de Facilidade de Crédito Alargada então em vigor, optando por iniciar discussões para um novo acordo mais alinhado com as prioridades e a visão do novo Executivo.
O programa anterior tinha sido aprovado em Maio de 2022, com um financiamento de cerca de 468 milhões de dólares. Até ao seu encerramento, Moçambique havia recebido aproximadamente 343 milhões de dólares, distribuídos por quatro desembolsos. A quinta e a sexta avaliações, que poderiam abrir caminho a novos desembolsos, acabaram por não avançar.
Desde então, as autoridades têm procurado estabelecer um novo quadro de cooperação financeira com o FMI. Em Janeiro deste ano, o Presidente da República, Daniel Chapo, afirmou que a conclusão de um novo acordo com o FMI era considerada uma prioridade antes de eventuais negociações mais amplas sobre a dívida pública externa, defendendo a necessidade de restaurar primeiro a confiança junto dos parceiros internacionais.
O processo ganhou um novo capítulo em Março, quando Moçambique procedeu à amortização integral e antecipada de 701,4 milhões de dólares de obrigações junto do FMI. O pagamento abrangeu financiamentos anteriormente concedidos através de instrumentos concessionais, incluindo facilidades de crédito de 2019 e 2020 e o programa de Facilidade de Crédito Alargada iniciado em 2022.
O Governo explicou, na altura, que utilizou Reservas Internacionais Líquidas para efectuar o pagamento e defendeu que a operação demonstrava a capacidade do País para honrar os seus compromissos financeiros, contribuindo igualmente para reforçar a confiança dos mercados e dos parceiros internacionais. Apesar da liquidação da dívida, Maputo manteve o interesse num novo programa. Em Abril, responsáveis do Governo afirmaram que o pagamento antecipado não representava o fim da relação com o FMI, mas sim o início de uma nova fase de cooperação.
Em Junho, uma missão do Fundo esteve novamente em Maputo e iniciou discussões sobre as políticas consideradas necessárias para um novo acordo. Na altura, o FMI apontou como prioridades o reforço da posição fiscal, a redução das vulnerabilidades da dívida pública, o fortalecimento das políticas monetária e cambial, a preservação da estabilidade financeira, a melhoria da governação e a criação de condições para um crescimento económico impulsionado pelo sector privado.
O FMI alertou igualmente que Moçambique continuava a enfrentar uma conjuntura económica difícil, marcada por um crescimento reduzido, pressões sobre as contas públicas, vulnerabilidades da dívida e persistente escassez de divisas, situação que tem afectado as importações e a actividade das empresas.
No relatório sobre Moçambique divulgado este ano, a instituição defendeu uma consolidação fiscal sustentada e medidas capazes de reduzir as necessidades de financiamento do Estado, ao mesmo tempo que se protege a população mais vulnerável. O Fundo apontou ainda a necessidade de reformas nas áreas da governação, da transparência e do ambiente de negócios.
A missão de dez dias agora em curso representa, assim, mais uma etapa do processo iniciado há cerca de um ano e meio. As conclusões das discussões deverão determinar se existem condições para avançar para negociações formais e, posteriormente, para um eventual acordo técnico entre o Governo e o FMI. Ainda não foi anunciado o montante de um eventual novo financiamento nem o calendário para a conclusão das negociações.
Texto: Felisberto Ruco
