Sete funcionários da Autoridade Tributária (AT), em Tete, foram condenados a penas que variam entre um e 17 anos de prisão, na sequência de um processo relacionado com o desvio de mais de 160 milhões de meticais dos cofres do Estado.
De acordo com o Ministério Público, citado pela STV, os factos ocorreram entre 2015 e 2021 e envolveram funcionários de diferentes sectores da Autoridade Tributária, incluindo responsáveis da Unidade de Grandes Contribuintes, da área fiscal, bem como um secretário, um auditor e um chefe de repartição tributária.
O esquema estava relacionado com o pagamento do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Singulares (IRPS) pela mineradora Gindal. Segundo a acusação, a empresa emitia cheques destinados ao pagamento do imposto, mas apenas uma parte dos valores era registada no sistema da Autoridade Tributária.
O Ministério Público sustenta que o montante remanescente não chegava aos cofres do Estado e era alegadamente desviado pelos envolvidos através de um esquema que funcionou durante vários anos.
Após o julgamento, o tribunal aplicou aos arguidos penas diferenciadas, incluindo condenações a 17 e nove anos de prisão, enquanto outros receberam penas mais reduzidas e multas. Entre os crimes considerados pelo tribunal estão o de peculato, falsificação de documentos, branqueamento de capitais e enriquecimento ilícito.
Arruído Sílvio Inácio Comando foi condenado a uma pena única de 17 anos de prisão pelos crimes de peculato e falsificação de documentos. Noélia Estanque Zacarias Govinde recebeu igualmente uma pena de 17 anos, por crimes que incluem peculato, falsificação de documentos e branqueamento de capitais.
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Leandro Fernando Sabão foi condenado a nove anos de prisão por peculato e falsificação de documentos. Outros arguidos receberam penas por crimes relacionados com enriquecimento ilícito e foram igualmente obrigados a indemnizar o Estado.
No processo figura também a empresa Caloeira Construções, condenada ao pagamento de uma multa pela prática de branqueamento de capitais. O caso, que abrange factos ocorridos ao longo de seis anos, constitui um dos processos de maior dimensão financeira envolvendo funcionários da Autoridade Tributária na província de Tete.
