A construção da futura Cidade Parlamentar de Mocuba, na província da Zambézia, deverá arrancar a 19 de Outubro, com o lançamento da primeira pedra da nova sede da Assembleia da República, anunciou a Comissão Permanente do Parlamento.
A cerimónia deverá contar com cerca de 2000 convidados e marcará o início formal de um projecto que pretende transferir para o centro do País parte das funções actualmente concentradas em Maputo. “A boa nova que trazemos é que a construção vai acontecer e que a cerimónia está agendada para o dia 19, com cerca de 2000 convidados para o lançamento da primeira pedra da Assembleia da República”, afirmou o porta-voz da Comissão Permanente da Assembleia da República, Manuel Ramessane.
Segundo o responsável, já decorrem trabalhos preparatórios no terreno para permitir o arranque da empreitada. Apesar do anúncio da data, ainda não foram divulgados o nome do empreiteiro, o orçamento global da construção nem o prazo previsto para a conclusão das obras.
Manuel Ramessane indicou, no entanto, que a expectativa é de que a Assembleia da República possa começar a funcionar em Mocuba ainda durante a actual legislatura. “Existe uma equipa. É verdade que é uma propriedade da Assembleia da República, mas há uma intervenção do Estado e existe uma equipa do Governo e da Assembleia da República que está no terreno a preparar o lançamento da primeira pedra”, explicou.
Nos documentos de suporte ao Plano Económico e Social e Orçamento do Estado (PESOE) de 2026 está inscrita uma dotação de 500,9 milhões de meticais, equivalente a cerca de 6,7 milhões de euros, para o projecto. O valor corresponde à verba prevista no Orçamento do Estado para a iniciativa, não tendo sido ainda anunciado publicamente o custo global da futura Cidade Parlamentar.
O projecto prevê a construção de infra-estruturas para albergar o Parlamento, gabinetes de trabalho, centros de pesquisa legislativa, salas de sessões, zonas residenciais destinadas a deputados e funcionários públicos, bem como espaços de interacção com a sociedade civil. O plano contempla igualmente plataformas digitais destinadas a reforçar a participação dos cidadãos nos processos parlamentares e a criação de um Instituto Nacional de Estudos Parlamentares.
A escolha de Mocuba para acolher a nova sede parlamentar foi defendida em Julho de 2025 pelo Presidente da República, Daniel Chapo, no quadro de uma estratégia de descentralização das instituições nacionais. “Mocuba foi escolhida não apenas pela sua posição geográfica estratégica, mas pela sua natureza simbólica. É ali onde os caminhos se cruzam e o País se abraça, é o ponto onde o norte, centro e sul de Moçambique se encontram”, afirmou o chefe do Estado na ocasião.
Segundo a Presidência da República, o projecto deverá ser implementado de forma faseada e poderá contar com o recurso a parcerias público-privadas. Daniel Chapo tem defendido uma redistribuição territorial de algumas funções do Estado, atribuindo a diferentes províncias responsabilidades nacionais específicas em função das suas características económicas, históricas, culturais e geográficas. O Presidente considera que a medida poderá contribuir para reduzir a pressão sobre Maputo, estimular investimentos noutras regiões e promover um desenvolvimento territorial mais equilibrado.
