A Administração Nacional de Estradas (ANE) prevê seleccionar, em 2027, o futuro concessionário de quase 200 quilómetros das Estradas Nacionais Número 2, 3 e 4 (N2, N3 e N4), na província de Maputo. O processo visa também preparar, com antecedência, a transição da gestão da N4, cuja actual concessão termina em 2028. “Nós estamos a dizer que o concurso que lançámos, N4, N2, N3, é no sentido de identificarmos o futuro concessionário”, explicou Miguel Coanai, director-geral adjunto da ANE.
No total, estão abrangidos 196,8 quilómetros de estradas, distribuídos por três importantes corredores rodoviários: 96,8 quilómetros da N4, entre Maputo e a fronteira de Ressano Garcia; 69 quilómetros da N2, entre Matola, Boane e Namaacha; e 31 quilómetros da N3, entre Impaputo, Goba e a fronteira com Essuatíni.
Os concorrentes pré-seleccionados estão actualmente a realizar levantamentos no terreno e a preparar as respectivas propostas técnico-financeiras, que a ANE prevê receber até ao final de Novembro. Depois dessa fase, as propostas serão avaliadas e submetidas aos procedimentos de aprovação e contratação, até à selecção definitiva do futuro concessionário.
A antecipação do processo permitirá ao concessionário seleccionado começar, ainda durante a actual concessão da N4, a preparar os projectos de engenharia, os estudos e a estratégia necessários para a futura reabilitação e gestão das três estradas. Segundo Miguel Coanai, esta preparação prévia deverá facilitar a transição entre os actuais e os futuros modelos de gestão e evitar interrupções na execução dos projectos. “Em 2027 já teremos as condições criadas e o futuro concessionário poderá iniciar a preparação dos projectos da N2, N3 e N4 e definir, mais ou menos, a estratégia de implementação da futura concessão”, afirmou.
A actual concessão da N4 está a cargo da Trans African Concession (TRAC), empresa resultante de uma parceria público-privada entre os governos de Moçambique e da África do Sul, e termina em Fevereiro de 2028. A N4 é um dos principais corredores logísticos da região, ligando o Porto de Maputo à África do Sul. Já a N2 e a N3 asseguram ligações estratégicas entre a província de Maputo e a fronteira com Essuatíni, reforçando a importância das três vias para a circulação de pessoas e mercadorias.
Em Janeiro de 2025, a TRAC anunciou um investimento de 82,3 milhões de euros para reabilitar e alargar 66 quilómetros da N4, entre Ressano Garcia e o nó de Tchumene, na Matola. A obra tem uma duração prevista de 24 meses e foi justificada pelo elevado volume de tráfego pesado neste corredor. A concessionária destacou ainda a importância estratégica da N4 para a ligação entre o Porto de Maputo e a África do Sul.
Outras Notícias Para Ler
Até ao momento, segundo Miguel Coanai, nenhum dos concorrentes pré-seleccionados apresentou reclamações sobre o processo. “Neste momento pensamos nós que o concurso está a correr como previsto, não tivemos nenhuma reclamação, os concorrentes pré-seleccionados estão a preparar as suas propostas”, disse. O responsável admitiu, no entanto, que poderão surgir questões ou reclamações nas fases seguintes, à medida que o processo avançar para a avaliação das propostas e a contratação do novo concessionário.
Paralelamente ao processo de concessão da N2, N3 e N4, a ANE procura atrair investimento privado para a recuperação da N1, principal eixo rodoviário do País, com cerca de 2600 quilómetros. A estrada inclui troços considerados críticos e segmentos afectados pelas chuvas da época 2025-26. A instituição prevê igualmente lançar concursos para a concessão de alguns troços da N1, procurando melhorar as condições de transitabilidade e garantir uma circulação mais eficiente de pessoas e mercadorias.
Fonte: Lusa
