As duas primeiras barragens construídas no âmbito do programa de combate aos efeitos da seca no sul de Angola estão concluídas e deverão ser inauguradas nesta sexta-feira, 4 de Setembro, na província do Cunene, numa altura em que milhares de pessoas continuam a enfrentar a escassez de água e a deslocar-se para a vizinha Namíbia.
O Presidente de Angola, João Lourenço, deverá deslocar-se ao município de Cuvelai para inaugurar as barragens do Calucuve e do Ndúe, dois dos cinco empreendimentos previstos no Programa de Combate aos Efeitos da Seca no Sul de Angola (PCESSA), segundo a imprensa angolana.
As duas infra-estruturas destinam-se ao abastecimento de água às populações, ao regadio agrícola e ao apoio às actividades agropecuárias, juntando-se ao canal do Cafu, que já se encontra em funcionamento.
Segundo a agência Angop, as barragens estão localizadas na comuna de Mukolongondjo e fazem parte dos projectos estruturantes destinados a reduzir os efeitos da seca no sul do País.
A barragem do Ndúe deverá beneficiar, numa primeira fase, cerca de 55 mil habitantes e 60 mil cabeças de gado. A infra-estrutura terá capacidade para armazenar 170 milhões de metros cúbicos de água e contará com um canal adutor de 75 quilómetros. Já a barragem do Calucuve deverá abranger cerca de 80 mil habitantes e perto de 200 mil cabeças de gado, dispondo de uma capacidade de armazenamento de 141 milhões de metros cúbicos de água.
A inauguração das duas barragens ocorre quase cinco anos depois do início das obras e é apontada como uma das respostas do Governo angolano à crise provocada pela escassez de água no sul do País.
A falta de água para consumo humano e para as actividades económicas tem afectado particularmente as províncias do Cunene, Huíla e Namibe, levando milhares de angolanos a atravessar a fronteira para a Namíbia em busca de água, alimentos, trabalho e outros serviços essenciais.
Segundo o mais recente relatório da Amnistia Internacional, divulgado nesta terça-feira, as secas recorrentes no sul de Angola têm sido agravadas pelo fenómeno climático El Niño e afectado sobretudo as comunidades que dependem da agricultura e da pecuária. A organização afirma que, combinadas com vulnerabilidades estruturais de longa duração, estas condições têm enfraquecido os sistemas tradicionais de pastoreio e agricultura, reduzido a capacidade de resistência das populações e contribuído para o aumento da migração para a Namíbia.
Muitas das famílias deslocadas, segundo a Amnistia Internacional, vivem em abrigos improvisados construídos com ramos, plástico e cartão, em condições de sobrelotação e sem acesso adequado a serviços básicos, incluindo cuidados de saúde. A organização critica também as autoridades namibianas pela falta de garantias de acesso dos deslocados a direitos básicos, como o registo e a documentação, e as autoridades angolanas por não criarem mecanismos suficientes para proteger as populações afectadas pela seca.
O director regional da Amnistia Internacional para a África Oriental e Austral, Tigere Chagutah, afirmou que a situação ultrapassa uma preocupação humanitária e representa uma crise de direitos humanos que exige solidariedade internacional e protecção jurídica para as pessoas afectadas.
Fonte: Lusa
