O Governo e o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) pretendem investir 15,4 milhões de dólares no reforço da conservação da fauna bravia e no apoio às comunidades locais em áreas consideradas prioritárias para a biodiversidade em Moçambique, escreveu a Lusa.
O investimento será realizado através do projecto TRANSFORM, lançado esta semana em Maputo pela Administração Nacional das Áreas de Conservação (ANAC) e pelo PNUD, com financiamento do Fundo Global para o Ambiente (GEF, sigla em inglês), no âmbito do Programa Integrado GEF-8 para Conservação da Vida Selvagem para o Desenvolvimento.
Avaliado em 15,4 milhões de dólares e com duração prevista até 2033, o projecto pretende promover uma gestão mais integrada e sustentável da biodiversidade, reforçar a resiliência das comunidades e gerar benefícios ambientais e socioeconómicos nas paisagens de Gorongosa-Marromeu e Rovuma-Lugenda.
A intervenção surge num contexto de pressões crescentes sobre estas duas paisagens, entre as quais a desflorestação, a caça furtiva, a perda e fragmentação de habitats, as práticas insustentáveis de uso da terra e os conflitos entre seres humanos e fauna bravia. Face a estes desafios, o projecto deverá contribuir para reduzir a caça furtiva e o tráfico de espécies.
Para além do combate a estas ameaças, a iniciativa prevê a conservação e restauração de corredores ecológicos e a melhoria da gestão de mais de três milhões de hectares de paisagens terrestres consideradas prioritárias para a biodiversidade em Moçambique.
Segundo o comunicado conjunto da ANAC e do PNUD, o TRANSFORM pretende contribuir para uma mudança sistémica na forma como a conservação da fauna bravia é planeada, financiada e implementada no País. A iniciativa deverá ainda consolidar e ampliar os resultados alcançados através de anteriores investimentos do GEF.
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Conservação ligada ao desenvolvimento das comunidades
“O TRANSFORM reconhece que a conservação da biodiversidade está estreitamente ligada às condições económicas e sociais das comunidades que vivem nas paisagens de conservação”, lê-se no documento. Por isso, o projecto combina o reforço da gestão das áreas de conservação com a melhoria dos meios de subsistência, o fortalecimento da aplicação da lei, o ordenamento territorial inclusivo e mecanismos mais equitativos de partilha dos benefícios associados às economias baseadas na fauna bravia.
Moçambique possui 14 importantes regiões ecológicas, algumas das quais consideradas de importância global. Neste contexto, a Rede Nacional das Áreas de Conservação abrange aproximadamente 26% do território nacional e inclui 19 parques e reservas nacionais, 20 coutadas oficiais e outras categorias de áreas de conservação, cuja monitorização é assegurada por fiscais da natureza.
O director-geral da ANAC, Pejul Calenga, defendeu que a iniciativa ajudará a reforçar a conservação e a criar benefícios para as comunidades que vivem nas áreas abrangidas pelo projecto. Por sua vez, o representante residente do PNUD em Moçambique, Cleophas Torori, considerou o TRANSFORM um dos maiores investimentos do GEF no País e destacou a ambição de alcançar impactos duradouros para as populações e os ecossistemas abrangidos.
Criado em 1991, o GEF é uma parceria internacional destinada a financiar projectos de resposta a desafios ambientais globais. A organização reúne 186 países, organizações internacionais, sociedade civil e sector privado.
Desde a sua criação, o GEF disponibilizou mais de 25 mil milhões de dólares em financiamento directo e mobilizou mais de 138 mil milhões de dólares em cofinanciamento para milhares de projectos em todo o mundo.
