A cobrança de impostos aumentou 11,9% no primeiro semestre de 2026, para 167,5 mil milhões de meticais (2,3 mil milhões de euros), impulsionada sobretudo pelo aumento das receitas do Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA), dos impostos sobre bens e serviços e das taxas.
De acordo com o relatório de execução orçamental do primeiro semestre de 2026, do Ministério das Finanças, as receitas tributárias corresponderam a 47,5% da previsão anual, contra cerca de 149,7 mil milhões de meticais (2 mil milhões de euros) arrecadados no mesmo período de 2025.
No conjunto, a receita total do Estado atingiu 183,3 mil milhões de meticais (2,5 mil milhões de euros), depois da dedução de 9,9 mil milhões de meticais (133 milhões de euros) em reembolsos do IVA. O montante representa 45% da previsão anual e um crescimento homólogo de 6,7%.
Deste total, as receitas correntes, que incluem taxas, contribuições sociais e outras receitas regulares da actividade do Estado, somaram 179,7 mil milhões de meticais (2,4 mil milhões de euros), equivalentes a 46,2% da meta anual. As receitas de capital totalizaram 3,6 mil milhões de meticais (49 milhões de euros), correspondentes a 20,2% do previsto.
Os impostos nacionais, responsáveis por 86% da receita tributária total, cresceram 10,2% nos primeiros seis meses, em termos homólogos, para 157,6 mil milhões de meticais (2,1 mil milhões de euros). Entre estes, os impostos sobre bens e serviços deram o principal contributo para o aumento da arrecadação.
Os impostos sobre bens e serviços cresceram 28,6%, para 71,7 mil milhões de meticais (967 milhões de euros). O IVA líquido arrecadado atingiu 50 mil milhões de meticais (674 milhões de euros), mais 40,3% face ao mesmo período de 2025, depois de considerados os reembolsos de 9,9 mil milhões de meticais (133 milhões de euros).
“O IVA nas operações internas atingiu o montante de 31,2 mil milhões de meticais, correspondente a uma realização de 66,5% e a um crescimento nominal de 78,8%, relativamente a igual período do ano 2025”, refere o documento. Já os impostos sobre o comércio externo, incluindo direitos aduaneiros e sobretaxas, cresceram 16,1%, para 11,2 mil milhões de meticais (151 milhões de euros), devido ao “aumento da importação de mercadorias”.
Em sentido contrário, os impostos sobre o rendimento diminuíram 5,2%, em termos homólogos, para 76,3 mil milhões de meticais, correspondentes a 45,1% da previsão anual. O Imposto sobre o Rendimento de Pessoas Colectivas (IRPC), pago pelas empresas, caiu 9,2%, para 42,5 mil milhões de meticais (573 milhões de euros), enquanto o Imposto sobre o Rendimento de Pessoas Singulares (IRPS), pago pelos trabalhadores, cresceu 0,5%, para 33,7 mil milhões de meticais (455 milhões de euros).
No primeiro semestre, o desempenho da receita tributária foi marcado pelo crescimento dos impostos sobre bens e serviços, do IVA e dos impostos sobre o comércio externo, enquanto os impostos sobre o rendimento registaram uma evolução negativa. No conjunto, a cobrança de impostos atingiu 167,5 mil milhões de meticais (2,3 mil milhões de euros), equivalente a 47,5% da previsão para todo o ano.
Fonte: Lusa
