O Instituto do Algodão e Oleaginosas de Moçambique (IAOM), sob tutela do Ministério da Agricultura, Ambiente e Pescas, apresentou esta quinta-feira, 3 de Setembro, durante a 61.ª edição da Feira Internacional de Maputo (FACIM 2026), a sua nova estratégia de fomento agro-pecuário, com foco na modernização da produção agrícola e no aumento da rentabilidade dos pequenos e médios produtores.
A iniciativa surge numa altura em que as cadeias de valor do algodão e das oleaginosas no País permanecem descontínuas, com apenas os segmentos de produção e de processamento primário a serem explorados parcialmente. A estratégia pretende, por isso, responder aos principais constrangimentos estruturais que continuam a limitar o crescimento do sector produtivo.
Entre os principais constrangimentos identificados estão o “fraco acesso aos insumos”, a “fraca capacidade de preparação da terra” e a “inexistência de uma oferta sistemática de sementes certificadas”. O mecanismo pretende igualmente reduzir a “exportação de matéria prima, devido à falta de industrialização local dos produtos e subprodutos”, através do reforço da produção e da transformação local.
A aposta na transformação local surge também num contexto de recuperação da produção de algodão. O Governo pretende elevar a produção nacional das actuais 20 mil para 60 mil toneladas por ano, através de um novo regulamento para a actividade.
Para concretizar estes objectivos, a estratégia assenta em quatro vertentes financeiras, que incluem o apoio à distribuição de factores de produção e à mecanização agrícola em escala. O crédito para insumos será gerido, este ano, pelo Gabinete de Apoio à Pequena Indústria (GAPI), estando previsto, a partir de 2027, o financiamento de equipamentos, sementes e transformação local.
Na componente de equipamentos, a estratégia estabelece uma “Taxa de juro: até 5% para produtores emergentes”, contemplando soluções integradas de tractores e charuas, além de um “crédito para insumos no valor de 70 mil meticais”. A implementação envolve o IAOM, o Fórum Nacional dos Produtores do Algodão (FONPA), a GAPI e as empresas fomentadoras.
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À GAPI caberá a “Gestão financeira, desembolso, controlo de uso dos fundos e prestação de contas”, enquanto as empresas privadas serão responsáveis pela distribuição, assistência e compra do produto final. Os beneficiários deverão comprovar filiação activa ao FONPA e terão acesso a taxas de “0% dentro de uma rede de fomento” e de “5% fora de uma rede de fomento”. A estratégia estabelece ainda a meta de “garantir 30% de mulheres beneficiárias”.
Na componente técnica, cada produtor deverá trabalhar uma área de 1,5 hectares, através de modelos consorciados de cultivo. Cada kit de insumos está avaliado em cerca de 11 mil meticais e inclui sementes certificadas, pesticidas, herbicidas, fertilizantes e equipamentos de protecção. O modelo combina algodão, gergelim ou girassol com feijões/soja e milho.
Na vertente comercial, os produtores deverão vender toda a produção às empresas fomentadoras. Ao IAOM caberá “intervir e facilitar as ligações de mercado, salvaguardar o controlo efectivo da comercialização, evitar a operação directa ou indirecta de outros intervenientes”.
Até 2029, a estratégia prevê abranger 50 mil produtores e lavrar mais de 40 mil hectares com recurso à mecanização. No curto e médio prazo, estão igualmente previstos o registo digital de 10 mil produtores, a integração de seis módulos numa plataforma informática
Texto: Florença Nhabinde
