O Governo defendeu, nesta quarta-feira (2), que o novo quadro legal dos sectores de Minas, Energia e Conteúdo Local deve contribuir para que os recursos minerais e energéticos gerem cada vez mais valor para a economia nacional e benefícios concretos para os moçambicanos. A posição foi apresentada pelo ministro dos Recursos Minerais e Energia, Estevão Pale, durante o seminário subordinado ao tema “Perspectivas para os Sectores de Minas, Energia e Conteúdo Local em Moçambique: Ganhos do Novo Quadro Legal”, realizado no espaço da FACIM, em Marracuene.
Segundo o governante, a presença de representantes do Executivo, do corpo diplomático, do sector privado, parceiros de cooperação, academia e sociedade civil demonstra “a importância desta matéria” e a necessidade de construir “uma compreensão comum sobre as mudanças que estão a ser introduzidas e as oportunidades que delas resultam”.
O ministro explicou que o tema se enquadra no processo de reformas desenvolvido pelo Governo para dotar o sector de instrumentos legais adequados à actual realidade económica do País, às transformações do mercado e aos desafios do desenvolvimento nacional. “Este processo resultou na revisão e aprovação das Leis de Minas e Petróleos, bem como da Lei do Conteúdo Local, estando em curso a respectiva regulamentação”, afirmou.
Segundo o governante, o objectivo das reformas é assegurar que Moçambique disponha de “um quadro legal moderno, transparente e competitivo capaz de promover o investimento e, simultaneamente, garantir maior participação nacional e benefícios económicos e sociais para o País”. Acrescentou que o Governo continuará a trabalhar para que os recursos minerais e energéticos contribuam para gerar novas indústrias, aumentar a produção nacional, criar emprego e desenvolver competências.
Neste contexto, destacou a importância do conteúdo local e defendeu a criação de condições para que cada novo investimento gere oportunidades para os moçambicanos e permita às empresas nacionais participar, de forma competitiva e sustentável, nas cadeias de valor dos grandes projectos.
“Falámos de oportunidades para engenheiros, geólogos, técnicos e outros profissionais, mas também para empresas de construção, logística, transportes, alimentação, manutenção, tecnologias de informação, serviços financeiros, consultoria e muitas outras actividades”, contou.
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Estevão Pale sublinhou ainda que o novo quadro legal procura equilibrar a necessidade de atrair e assegurar investimento com o interesse nacional em obter benefícios económicos e sociais. “Queremos um sector atractivo ao investimento, que exporte mas que acrescente valor dentro de Moçambique”, declarou.
Durante a intervenção, o ministro convidou igualmente os participantes a integrarem a Primeira Conferência de Adição de Valor aos Recursos Minerais e Energéticos disponíveis em Moçambique, CAVAME-d, que terá lugar em Naca-Porto, de 19 a 24 de Outubro deste ano. Segundo explicou, o evento irá apresentar “pacotes concretos para adição de valor de recursos minerais e energéticos em Moçambique”, além de expor produtos minerais e serviços de suporte ao sector numa conferência e exposição internacional.
Ao encerrar o seminário, o ministro reafirmou a aposta do Governo na transformação dos recursos minerais e energéticos em riqueza para os moçambicanos, através de um sector capaz de atrair investimento, criar emprego, desenvolver competências e promover uma maior participação nacional nas cadeias de valor.
Texto: Alfredo Ubisse
