O economista Felisberto Dinis Navalha foi nomeado governador do Banco de Moçambique, depois de o Presidente da República ter anulado os despachos que colocavam Waldemar de Sousa à frente da instituição e o próprio Navalha na vice-governação. A Presidência invocou “questões supervenientes”, sem explicar quais.
O Presidente da República, Daniel Chapo, nomeou Felisberto Dinis Navalha para o cargo de governador do Banco de Moçambique (BdM) e Benedita Maria Guimino para vice-governadora, alterando completamente a solução anunciada menos de 24 horas antes para a liderança do banco central.
Na noite de segunda-feira, 31 de Agosto, a Presidência da República tinha comunicado a nomeação de Waldemar Fernando de Sousa para governador e de Felisberto Navalha para vice-governador. A tomada de posse de ambos estava inicialmente marcada para esta terça-feira, 1 de Setembro, às 8h00.
A cerimónia não chegou a realizar-se. Primeiro, foi adiada para quarta-feira, 2 de Setembro, às 7h30, por orientação do Presidente da República. Horas depois, um novo comunicado anunciou a revogação dos dois despachos e a escolha de uma liderança diferente.
“As novas nomeações surgem depois de o Presidente da República ter revogado, por questões supervenientes, os despachos através dos quais havia nomeado Waldemar Fernando de Sousa para Governador do Banco de Moçambique e Felisberto Dinis Navalha para Vice-Governador da mesma instituição”, refere o documento.
Waldemar de Sousa deixou, assim, de ser o governador designado antes de entrar formalmente em funções. O despacho que nomeava Felisberto Navalha para vice-governador também foi revogado, mas para dar lugar a uma nova decisão que o coloca agora à frente da instituição. Benedita Guimino, que já integrava o Conselho de Administração do BdM, foi escolhida para a vice-governação.
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Como se nomeia e se desfaz uma nomeação em 24 horas?
“Desnomear” não é uma figura jurídica. A Presidência também não anunciou a exoneração ou demissão de Waldemar de Sousa, optando por informar que foram revogados os instrumentos através dos quais as duas primeiras nomeações tinham sido efectuadas.
O quadro legal permite que a mudança seja feita com rapidez. A Constituição da República e a Lei Orgânica do Banco de Moçambique atribuem directamente ao Presidente da República a competência para nomear, exonerar e demitir o governador e o vice-governador do banco central. As decisões são tomadas através de despachos presidenciais e não dependem de confirmação parlamentar prévia.
O mecanismo jurídico explica, portanto, como foi possível substituir as nomeações em poucas horas. Não esclarece, porém, por que razão foi necessário fazê-lo.
A Presidência limitou-se a invocar “questões supervenientes”, uma expressão que sugere a ocorrência ou o conhecimento posterior de circunstâncias com peso suficiente para inviabilizar a primeira escolha. O comunicado não revela a natureza dessas questões, quando foram identificadas ou se dizem exclusivamente respeito a Waldemar de Sousa.
A sequência levanta, por isso, uma questão institucional: como foi anunciado para a liderança de uma das instituições mais sensíveis do Estado um nome cuja escolha teve de ser anulada antes mesmo da tomada de posse? E que informação surgiu entre a noite de segunda-feira e a tarde de terça-feira que não estava disponível durante a preparação da primeira nomeação?
Apelo de Nuvunga antecedeu a revogação
A reviravolta ocorreu no mesmo dia em que o activista Adriano Nuvunga pediu publicamente ao Presidente da República que reconsiderasse a escolha de Waldemar de Sousa e esclarecesse a sua situação processual.
O apelo mencionava informações anteriormente divulgadas sobre um processo autónomo relacionado com o caso das “Dívidas Ocultas” e questionava se tinham sido realizadas verificações de integridade antes da nomeação.
Em 2020, era noticiado que Waldemar de Sousa, antigo administrador do BdM, tinha sido acusado de abuso de cargo ou função juntamente com o antigo governador Ernesto Gove e a antiga administradora Joana Matsombe. A mesma notícia referia que estavam em causa autorizações de natureza administrativa e que não tinham sido encontrados indícios de enriquecimento ilícito.
Não existe, até ao momento, qualquer confirmação oficial de que a revogação tenha resultado do apelo de Nuvunga ou daquele processo. A proximidade temporal é relevante para a cronologia, mas não permite estabelecer uma relação de causa e efeito. A Presidência não foi além da referência a “questões supervenientes”.
Quem é Felisberto Navalha?
Felisberto Dinis Navalha conhece a instituição que passa a dirigir. Foi funcionário do Banco de Moçambique entre 1996 e 2022, período durante o qual exerceu várias funções técnicas e de gestão.
Entre 2011 e 2017, dirigiu o Departamento de Estudos Económicos do banco central e, posteriormente, integrou o respectivo Conselho de Administração. É licenciado em Economia pela Universidade Eduardo Mondlane (UEM), mestre em Economia do Desenvolvimento e doutorando em Economia.
Navalha exerce igualmente funções de docência na Faculdade de Economia da UEM, onde lecciona Introdução à Macroeconomia, Macroeconomia I e Economia Monetária.
Benedita Maria Guimino já fazia parte do Conselho de Administração do Banco de Moçambique, onde assumia responsabilidades no pelouro da estabilidade financeira. Como vice-governadora, caber-lhe-á substituir o governador nas suas ausências ou impedimentos e exercer as competências que lhe forem atribuídas ou delegadas nos termos da lei.
O Banco de Moçambique desempenha um papel central na estabilidade monetária e financeira do País, incluindo na orientação e controlo das políticas monetária e cambial, na gestão das disponibilidades externas e na supervisão das instituições financeiras.
Felisberto Navalha será empossado esta quarta-feira, 2 de Setembro, às 7h30, numa cerimónia dirigida pelo Presidente da República no seu gabinete. A data da tomada de posse de Benedita Guimino será anunciada posteriormente.
A nova liderança encerra o ciclo de dez anos de Rogério Zandamela à frente do banco central, mas começa sob o peso de uma transição invulgar: três nomes, duas rondas de despachos e uma tomada de posse adiada no espaço de um dia. Numa instituição cuja autoridade depende também da credibilidade, da previsibilidade e da confiança dos mercados, a forma da transição não é um detalhe — é parte da própria mensagem institucional.
Fonte: Presidência da República
