A exploração de petróleo e gás já rendeu ao Estado 303,31 milhões de dólares desde o início da produção comercial, em 2022, segundo dados da execução orçamental referentes ao primeiro semestre de 2026 citados pela Lusa.
Só entre Janeiro e Junho deste ano, o Estado arrecadou 50,41 milhões de dólares, exclusivamente através do projecto Coral Sul, na Área 4 da bacia do Rovuma, actualmente o único projecto de produção de Gás Natural Liquefeito (GNL) em operação no País.
De acordo com a informação, a principal fonte das receitas no semestre foi a componente de Petróleo-Lucro do Estado, que gerou 31,9 milhões de dólares, correspondentes a 63,34% do total arrecadado. O Imposto sobre a Produção de Petróleo contribuiu com os restantes 18,51 milhões de dólares, equivalentes a 36,66% das receitas do período.
O documento indica ainda que não houve cobrança de Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Colectivas (IRPC) no primeiro semestre, situação explicada pela actual fase de amortização do investimento e pelas regras fiscais aplicáveis ao projecto Coral Sul.
As receitas arrecadadas entre Janeiro e Junho representam 65,7% da previsão anual para 2026, fixada em 76,7 milhões de dólares. A arrecadação acelerou ao longo do semestre: depois de 5,18 milhões de dólares em Fevereiro, as receitas subiram para 6,67 milhões em Março, 7,9 milhões em Abril, 10,3 milhões em Maio e 13,08 milhões de dólares em Junho, o máximo mensal do período.
A receita média mensal passou de 6,3 milhões de dólares no primeiro trimestre para 10,4 milhões no segundo, um crescimento de 63,7%. No mesmo período, as transferências acumuladas para a Conta Única do Fundo Soberano de Moçambique atingiram 10,5 milhões de dólares, ao abrigo do mecanismo legal de repartição das receitas provenientes da exploração de petróleo e gás.
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Em 2025, o sector tinha gerado 88,13 milhões de dólares para o Estado, elevando o total acumulado desde 2022 para 252,82 milhões de dólares. A legislação que criou o Fundo Soberano de Moçambique estabelece que 40% das receitas provenientes de impostos e mais-valias da exploração de petróleo e gás sejam canalizadas para o fundo, enquanto os restantes 60% são destinados ao financiamento do Orçamento do Estado.
Actualmente, o Coral Sul, operado pela Eni, é o único dos grandes projectos de GNL em produção na bacia do Rovuma. O Governo aprovou também o desenvolvimento do Coral Norte, avaliado em 7,2 mil milhões de dólares, que deverá entrar em produção em 2028 e duplicar a capacidade da operação para cerca de sete milhões de toneladas de GNL por ano.
Moçambique conta ainda com os projectos Mozambique LNG, liderado pela TotalEnergies, e Rovuma LNG, operado pela ExxonMobil, que deverão reforçar significativamente a produção e as receitas do sector nos próximos anos.
