Um grupo de antigos gestores que ocupavam cargos de chefia nas Linhas Aéreas de Moçambique (LAM) encontra-se detido desde Fevereiro, a aguardar julgamento, num processo que envolve alegadas irregularidades na gestão da companhia aérea, informou o jornal Domingo.
De acordo com o órgão, a audiência preliminar realizada esta terça-feira, 25 de Agosto, na Secção de Instrução Criminal do Tribunal Judicial da Cidade de Maputo, foi marcada por momentos de tensão entre as equipas de defesa e o Ministério Público, depois de o tribunal rejeitar alguns dos requerimentos apresentados pelos advogados.
A defesa de Hilário Tembe considera essencial juntar ao processo o relatório de auditoria preliminar de regularidade elaborado pelo Tribunal Administrativo às contas de gestão da LAM entre 2021 e 2024. O documento, com 173 páginas, deverá ser analisado no âmbito do processo.
Quanto às nulidades processuais invocadas pela maioria das defesas, o órgão refere que o tribunal não tomou uma decisão definitiva sobre a possibilidade de serem sanadas nesta fase, mas deixou aberta a possibilidade de serem suscitadas posteriormente, uma vez que, segundo os advogados, podem ser invocadas a qualquer momento.
O tribunal manteve também a decisão de 8 de Agosto sobre o pedido de revisão da prisão preventiva apresentado pela maioria dos arguidos, que pretendia a substituição da medida por termo de identidade e residência ou mediante pagamento de caução.
No caso de João Pó Jorge, antigo director-geral da LAM, a defesa contesta os 31 crimes de que é acusado e requereu novas diligências de investigação. O advogado defende que os manuais da companhia devem ser analisados para determinar se existia, de facto, a obrigação de submeter o contrato em causa ao Conselho de Administração.
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Segundo o jornal Domingo, a defesa contesta também a acusação relacionada com a venda de uma aeronave Embraer 190, que o Ministério Público considera ter sido iniciada pelo então director-geral e posteriormente aprovada pelo Conselho de Administração por um valor inferior ao de mercado. Os advogados pedem que seja determinado o valor efectivo da aeronave para apurar se houve matéria criminal.
A defesa solicitou ainda a análise das actas da época, alegando que a venda ocorreu em 2015 e terá sido autorizada por uma decisão do Conselho de Ministros diferente da referida no processo.
As posições das partes deverão ser aprofundadas à medida que o processo avançar.
