Moçambique fixou o prazo para levar serviços 5G a todas as províncias (pelo menos nas capitais). A meta integra um pacote que inclui a expansão do 4G para zonas rurais, a cobertura de instituições públicas e 700 mil smartphones subsidiados.
A Tmcel, a Vodacom Moçambique e a Movitel receberam do Instituto Nacional das Comunicações de Moçambique (INCM) licenças de espectro (frequências de rádio para telecomunicações) para implementar o 5G e reforçar o 4G. Para além das capitais provinciais, a expansão deverá abranger centros urbanos, zonas industriais, pólos económicos, áreas de elevada concentração populacional e destinos turísticos estratégicos. Numa fase posterior, o regulador prevê que a cobertura avance para zonas fronteiriças, áreas rurais e outras localidades relevantes para a integração territorial.
As operadoras assumem igualmente compromissos de expansão do 4G, numa tentativa de reduzir a diferença de acesso entre os grandes centros e o restante País.
A licença, porém, é apenas o ponto de partida. Instalar uma rede de nova geração exige estações de rádio, fibra óptica, sistemas de transmissão, energia, equipamentos e manutenção. Nas cidades, a concentração de clientes permite repartir os custos por mais utilizadores. Nas regiões rurais, onde a população é dispersa e o consumo menor, o retorno é mais incerto, refere Mahomed Yassin, director do Centro Técnico da Movitel. Para a operadora, a política pública terá de equilibrar “o valor financeiro com os compromissos de desenvolvimento”. Este equilíbrio terá reflexo directo no preço pago pelos consumidores. Se os operadores suportarem o custo sozinhos, aumenta a pressão sobre as contas e, potencialmente, sobre os tarifários. Se a expansão se concentrar onde existe retorno rápido, parte do País continuará excluída.
O desafio do 5G em Moçambique vai além das capitais provinciais: exige infra-estrutura robusta, dispositivos acessíveis, investimento sustentável e políticas de inclusão digital
Lá, onde faltam serviços básicos
Roberto Guirruta, representante da Tmcel, alerta: há locais sem energia eléctrica, sem vias adequadas e sem condições para instalar fibra óptica ou ligações por microondas, que servem para ligar as antenas à rede nacional e global. “O operador tem de pagar o espectro, tem de investir na infra-estrutura da sua rede e, nalguns destes locais, não há infra-estrutura de suporte”.
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A ligação por satélite pode constituir uma alternativa para áreas remotas, mas também apresenta custos elevados de largura de banda. A expansão nacional poderá, por isso, exigir incentivos ao investimento, partilha de torres e redes de transmissão, sistemas alternativos de energia e soluções complementares por satélite. Sem essa articulação, o 5G poderá avançar nas capitais provinciais, zonas industriais e pólos económicos, enquanto localidades sem electricidade e outros serviços básicos continuarão fora da economia digital.
A expansão será acompanhada pela atribuição de 700 mil smartphones subsidiados. O Banco Mundial apoia um programa liderado pelo Governo que deverá começar com 5 milhões de dólares e poderá crescer até 25 milhões. O financiamento servirá para microcrédito e modelos “pay-as-you-go” por forma a abranger famílias que não têm forma de adquirir um telemóvel, que só têm rendimentos informais, sem garantias, e não dispõem de histórico de crédito.
Um recurso invisível, mas decisivo
O espectro radioeléctrico é o conjunto de frequências utilizadas para transmitir sinais sem fios. É com estas frequências, atribuídas pelo Estado através de licenças, que funcionam as redes móveis, incluindo o 4G e o 5G. Como o espectro é limitado, a forma como é distribuído influencia a cobertura, a concorrência, o investimento e a qualidade do serviço.
A Tmcel defende a opção de flexibilizar a utilização das faixas de espectro. A partilha em zonas onde as frequências estão subutilizadas é apontada como uma forma de reduzir a ociosidade e aproveitar melhor este recurso, sobretudo em áreas onde manter redes separadas é economicamente difícil.
A estratégia começa também a ganhar dimensão ao nível da África Austral. Moçambique e Angola estão a planear ligar Nacala e Lobito por cabo. O projecto poderá aumentar a capacidade internacional de acesso à Internet, criar rotas alternativas para o tráfego de dados e contribuir para a redução de custos. Poderá ainda posicionar Moçambique como corredor digital regional, ligando a costa do Índico ao Atlântico.
Texto Felisberto Ruco • Fotografia D.R
