O Conselho de Ministros da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) aprovou, durante a XXXI Reunião Ordinária, ocorrida em 19 de Agosto em Timor-Leste, a concessão de observador consultivo a 14 entidades dos Estados-membros, anunciou nesta segunda-feira (24) a organização.
Entre as novas entidades com estatuto de observador consultivo estão organizações de Angola, Brasil, Moçambique, Portugal e Timor-Leste, ligadas a áreas como educação, ambiente, saúde, desporto, comércio externo, desenvolvimento socioambiental, empreendedorismo e participação associativa, anunciou a CPLP em comunicado.
De Timor-Leste, foi aprovada a Associação Internacional das Comunidades Luso-Asiáticas (APCA). De Portugal, passam a ter o estatuto a Associação Internacional das Comunidades de Língua Portuguesa (CLPI), a Confederação do Desporto de Portugal, o Panathlon Clube de Lisboa e a Universidade de Lisboa/Colégio Tropical.
Por Moçambique, foram aprovados a Associação de Educação de Jovens e Adultos de Nampula (ASEJANA) e o Instituto Nacional de Saúde de Moçambique (INS). De Angola, passam a integrar a categoria a Associação de Mulheres Marítimas e Portuárias e Actividades Conexas de Angola (AMMPACA-WIMANGOLA) e o Fórum Empresarial dos Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa (FE-PALOP).
O Brasil passa a contar com seis novas entidades com estatuto de observador consultivo: o Centro de Educação Ambiental e Preservação do Património da Universidade Federal do Paraná, o Fórum das ONG/Aids do Estado de São Paulo (FOAESP), o Fundo Brasileiro de Educação Ambiental (FunBEA), a Fundação Centro de Estudos do Comércio Exterior (FUNCEX) e o Instituto Espinhaço – Biodiversidade, Cultura e Desenvolvimento Socioambiental.
A CPLP explicou que a decisão se baseia nos seus estatutos e no regulamento dos observadores consultivos, adoptado em 2009 e posteriormente alterado em 2016 e 2023. A atribuição do estatuto resulta dos pedidos apresentados pelas entidades e do cumprimento das normas aplicáveis.
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O Conselho de Ministros da CPLP, inicialmente previsto para 17 de Julho, em Díli, Timor-Leste, por ocasião dos 30 anos da organização, foi adiado para 19 de Agosto.
A CPLP é composta por Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Guiné Equatorial, Moçambique, Portugal, São Tomé e Príncipe e Timor-Leste. Este último país detém actualmente a presidência rotativa da organização, depois da suspensão da Guiné-Bissau na sequência do golpe militar de 26 de Novembro de 2025.
Fonte: Lusa
