O Estado não recuperou qualquer valor do crédito malparado do extinto Banco Austral durante o primeiro semestre de 2026, mantendo-se em 13,1 milhões de euros o total recuperado desde 2002, segundo o relatório do Ministério das Finanças sobre a recuperação dos créditos da antiga instituição.
Os dados, aos quais o Diário Económico teve acesso, mostram que as cobranças estão paralisadas desde 2024. Depois de ter recuperado 115 mil euros em 2023, o Estado não registou qualquer cobrança em 2024, 2025 e nos primeiros seis meses de 2026.
No âmbito da privatização do Banco Austral, o Estado provisionou, a 31 de Dezembro de 2001, uma carteira de crédito de 18,7 milhões de euros. Após uma auditoria, foram deduzidos 1,6 milhão de euros, reduzindo o valor para 17,1 milhões de euros.
A 16 de Julho de 2002, o Estado e o Banco Austral celebraram um contrato de cessão de crédito, através do qual 70 processos, avaliados em 4,7 milhões de euros, passaram para cobrança do Estado. Desde então, foram recuperados 13,1 milhões de euros. Isso significa que permanecem por recuperar cerca de 4 milhões de euros da carteira provisionada.
A maior parte das recuperações aconteceu nos primeiros anos. Entre 2002 e 2008, o Estado recuperou 8,4 milhões de euros. Em 2009 foram recuperados 1,1 milhão de euros, 937 mil euros em 2010 e 818 mil euros em 2011.
A partir daí, o ritmo de recuperação caiu. Em 2022 não houve cobranças e, em 2023, o Estado recuperou apenas 115 mil euros.
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O caso Banco Austral
O Banco Austral esteve no centro de um dos maiores escândalos financeiros do País. Em Agosto de 2001, o então presidente da instituição, António Siba-Siba Macuácua, foi assassinado quando liderava um processo de saneamento financeiro e investigação à gestão do banco.
A instituição enfrentava uma grave crise financeira, marcada pela acumulação de créditos malparados e por alegações de gestão danosa. O problema levou o Estado a reassumir o controlo do banco e a avançar para um novo processo de privatização.
O Banco Austral tinha resultado da privatização do antigo Banco Popular de Desenvolvimento (BPD), em 1997. Em 2001, o grupo sul-africano Absa adquiriu 80% do capital da instituição. O banco passou posteriormente a operar como Barclays Bank Moçambique e, em 2019, adoptou a actual designação de Absa Bank Moçambique.
Apesar das mudanças na estrutura e na marca da instituição, o Estado continua sem recuperar parte dos créditos associados ao antigo Banco Austral, mais de duas décadas depois de ter iniciado o processo de cobrança.
