Mais de 40% do orçamento do Serviço Nacional de Saúde (SNS) em Moçambique continua dependente de financiamento externo, num contexto em que se prevê uma redução significativa do apoio dos parceiros internacionais nos próximos anos, segundo dados apresentados durante a Reunião Bienal do Sector da Saúde.
De acordo com um comunicado, o encontro, realizado a 3 de Agosto pelo Ministério da Saúde (MISAU), reuniu parceiros bilaterais e multilaterais, agências das Nações Unidas, iniciativas globais de saúde, representantes da sociedade civil, incluindo o Observatório Cidadão para a Saúde (OCS), e instituições governamentais.
Os dados apresentados mostram que o financiamento da saúde combina recursos internos e externos, verbas dentro e fora do Orçamento do Estado, apoio financeiro e em espécie e diferentes canais de implementação. Esta estrutura dificulta o acompanhamento, o alinhamento e a gestão eficiente dos recursos destinados ao sector.
As projecções indicam que o financiamento externo da saúde poderá cair para cerca de 380 milhões de dólares até 2030, uma redução de aproximadamente 60% face ao pico registado em 2023.
O cenário aumenta a pressão sobre o Governo para mobilizar mais recursos internos, melhorar a eficiência da despesa pública e garantir que os fundos disponíveis sejam canalizados para as áreas prioritárias.
Durante a reunião, o ministro da Saúde, Ussene Isse, defendeu um maior alinhamento entre o Governo e os parceiros do sector, alertando para os efeitos da fragmentação das actividades e da duplicação de iniciativas.
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Segundo o governante, a dispersão das intervenções reduz a eficiência e dificulta a avaliação da relação entre os recursos aplicados e os resultados alcançados nos serviços de saúde.
Ussene Isse defendeu, por isso, uma ligação mais directa entre o apoio dos parceiros e as melhorias nas unidades sanitárias, com prioridade para medicamentos, equipamentos, consumíveis básicos, capacidade de diagnóstico, profissionais de saúde e funcionamento das unidades.
No encontro foram identificadas como principais prioridades os cuidados primários de saúde, a disponibilidade de medicamentos, a melhoria da qualidade dos serviços e o reforço da gestão financeira pública.
O ministro defendeu igualmente um diálogo mais estruturado entre o Ministério da Saúde, o Parceiro do Primeiro Contacto e o Grupo de Parceiros de Saúde, com o objectivo de reduzir a fragmentação e melhorar a coordenação das intervenções.
Além dos desafios de financiamento, a reunião revelou fragilidades na capacidade de resposta das unidades sanitárias. Dados do censo sanitário de 2025 indicam que o índice nacional de prontidão dos serviços públicos de saúde se situou em cerca de 40%.
A avaliação abrangeu 483 unidades sanitárias, das quais 454 foram efectivamente avaliadas, correspondendo a uma cobertura de 95,9%. Os resultados deverão apoiar a definição de políticas, o planeamento e orçamento do sector, bem como a revisão do Pacote Essencial de Serviços de Saúde, das reformas no financiamento e do subsistema comunitário.
A Organização Mundial da Saúde (OMS), que deixou de exercer o papel de Parceiro do Primeiro Contacto, destacou os progressos no diálogo entre o Ministério da Saúde e os parceiros, bem como na coordenação através dos grupos de trabalho temáticos.
A organização apontou, contudo, áreas que continuam a exigir atenção, incluindo a conclusão do Plano Estratégico do Sector da Saúde, a definição e orçamentação do Pacote Essencial de Serviços de Saúde, o avanço do Diálogo de Financiamento da Saúde e a criação de um plano sustentável para a cadeia de abastecimento.
A Irlanda assumiu formalmente o papel de Parceiro do Primeiro Contacto, tendo como prioridades o reforço do subsistema comunitário de saúde, a melhoria da disponibilidade e distribuição de medicamentos e produtos sanitários e o fortalecimento da gestão financeira pública.
A nova estrutura de coordenação deverá ainda garantir a execução e transferência atempada de recursos para as unidades sanitárias e comunidades, numa altura em que a previsível redução do financiamento externo aumenta a necessidade de assegurar maior sustentabilidade e eficiência no sistema nacional de saúde.
