Músicos e representantes do sector cultural defenderam, esta sexta-feira (14), em Maputo, a criação de um estatuto profissional para as artes e cultura, considerando que o instrumento poderá contribuir para organizar, valorizar e garantir maior protecção aos artistas moçambicanos.
A reivindicação foi apresentada esta sexta-feira (14), durante uma mesa-redonda sobre cultura, realizada no âmbito do Diálogo Nacional Inclusivo para a Paz, que reuniu artistas, académicos, representantes do Governo e membros da Comissão Técnica para o Diálogo Nacional Inclusivo (Cote).
O presidente do Observatório Moçambicano da Economia Criativa (OMEC), Roberto Isaías, considerou prioritário estabelecer um enquadramento profissional que reconheça formalmente a actividade artística e permita criar melhores condições para quem trabalha no sector. “A primeira coisa é a valorização do artista, termos um estatuto, sermos reconhecidos, não sermos dançarinos só para receber líderes, régulos e tudo mais. Este é o primeiro passo”, afirmou.
Segundo Roberto Isaías, a criação de um estatuto e de uma carteira profissional poderá igualmente ajudar a estruturar o sector, permitindo estabelecer mecanismos de reconhecimento e valorização dos diferentes profissionais das artes e cultura. “Nós também precisamos de uma estrutura. Não é obrigatório que nós tenhamos um sindicato ou uma ordem, mas é importante que nós tenhamos uma instituição que possa organizar o nosso sector cultural para que existam escalões. Isso não é discriminação, é valorização daqueles que têm um determinado estatuto e que deve ser valorizado”, explicou.
O responsável do OMEC apelou ainda aos artistas para participarem activamente no processo de auscultação do Diálogo Nacional, que deverá decorrer em diferentes pontos do País, de modo que as preocupações do sector sejam incorporadas nas propostas finais. Além do estatuto profissional, o encontro colocou em discussão o reconhecimento da cultura como um direito fundamental na Constituição da República.
O presidente da Cote, Edson Macuácua, considerou que o actual processo de diálogo representa uma oportunidade para rever a forma como a cultura está enquadrada constitucionalmente e reforçar a sua importância nas políticas públicas. “Nesta questão de tratar a cultura na Constituição, eu penso que ainda não fomos felizes. Aqui temos uma oportunidade soberana para um melhor tratamento da cultura na nossa Constituição. Primeiro, reconhecendo-a como um direito fundamental”, defendeu.
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Macuácua explicou que os contributos recolhidos junto dos agentes culturais poderão alimentar as propostas relacionadas com uma eventual revisão constitucional. “Entre os entregáveis finais que nós gostaríamos de perspectivar, podemos destacar um insumo que pode nutrir o processo de revisão constitucional na dimensão da cultura. Como é que a cultura está tratada na Constituição e como é que a cultura deveria ser tratada”, acrescentou.
A Comissão Técnica para o Diálogo Nacional Inclusivo foi criada em 2025, na sequência do compromisso político alcançado após a crise pós-eleitoral, com um mandato de dois anos para recolher contributos e apresentar propostas sobre matérias como reforma do Estado, revisão constitucional, reconciliação nacional, descentralização governativa e funcionamento das instituições públicas.
