O Governo defendeu, esta sexta-feira (14), em Maputo, uma maior participação dos artistas, produtores, gestores e outros agentes culturais nos processos de discussão e tomada de decisões sobre o futuro do País, considerando que a cultura deve ocupar uma posição central na definição das políticas públicas, na construção da identidade nacional e no reforço da coesão social.
A posição foi apresentada por Matilde Martins Muocha, da Secretaria de Estado das Artes e Cultura, durante uma mesa-redonda realizada no âmbito do processo do Diálogo Político Nacional e Inclusivo, que reuniu representantes do Governo, da academia, da classe artística, produtores, gestores culturais e outros intervenientes do sector.
Na sua intervenção, Matilde Muocha defendeu que a cultura não deve ser encarada apenas como uma componente de entretenimento associada aos grandes debates nacionais, mas como uma área transversal, com participação activa na procura de soluções para os principais desafios do País.
“A cultura é o centro das atenções. A transversalidade da cultura permite que não haja assunto nenhum a ser discutido sem que os actores, os agentes, os fazedores e os dinamizadores da cultura sejam chamados”, afirmou.
Segundo a responsável, a participação dos diferentes actores culturais assume particular importância no actual contexto do País, tendo em conta o papel que a cultura pode desempenhar na promoção da paz, da estabilidade política, da reconciliação e na construção de uma identidade comum.
Muocha considerou que o processo de Diálogo Nacional deve assentar numa abordagem participativa e aberta, permitindo que os diferentes sectores da sociedade contribuam para a formulação das políticas públicas.
Outras Notícias Para Ler
“A estabilidade política e a reconciliação nacional de Moçambique não se constroem em gabinetes fechados. Constroem-se através de uma escuta activa, inclusiva e democrática, onde todas as forças vivas da sociedade podem sonhar a nação”, declarou.
A responsável recordou igualmente o papel histórico desempenhado pela cultura na aproximação entre os moçambicanos, apontando os festivais e outras manifestações culturais como instrumentos que, ao longo dos anos, contribuíram para unir comunidades de diferentes regiões, línguas e tradições.
Governo Quer Reforçar Investimento e Acesso ao Financiamento
Para além de uma maior participação dos agentes culturais nas decisões, Matilde Muocha defendeu o reforço do investimento público no sector, incluindo em infra-estruturas, formação artística, produção, distribuição e mecanismos de financiamento.
“Não há cultura sem investimentos. Queremos que a cultura seja a base para a construção da identidade dos moçambicanos”, afirmou, acrescentando que o desenvolvimento do sector exige recursos humanos e financeiros, bem como capacidade para criar e melhorar infra-estruturas.
Entre as medidas previstas, destacou a expansão das casas de cultura para os distritos, o reforço das instituições de formação artística e a reestruturação do Fundo de Desenvolvimento Artístico e Cultural, com vista à criação de mecanismos mais transparentes e inclusivos de acesso ao financiamento.
Segundo Muocha, os mecanismos de financiamento devem assegurar que artistas e agentes culturais de diferentes regiões do País tenham condições iguais para concorrer aos fundos disponíveis.
“Tem que haver mecanismos transparentes que permitam que todo e qualquer cidadão moçambicano, independentemente da sua localização geográfica, possa ter acesso a um edital que diz que existe um fundo para o financiamento das actividades culturais e artísticas e que todos se possam candidatar em igualdade de circunstâncias”, explicou.
A responsável apelou ainda a uma discussão mais ampla sobre a sustentabilidade económica do sector, incluindo a monetização da actividade cultural, a distribuição dos rendimentos e o acesso equitativo ao financiamento.
“Estamos a falar de monetização, distribuição justa de rendimentos e acesso justo a financiamentos. É sobre isto que temos de encontrar soluções e dar directrizes”, afirmou.
Muocha sublinhou, por fim, que o desenvolvimento do sector cultural não constitui uma responsabilidade exclusiva do Estado, devendo envolver igualmente o sector privado, a sociedade civil, os artistas, produtores, gestores e a academia.
Texto: Felisberto Ruco
