A juíza do Tribunal Judicial de Manica, afecta à Secção de Menores, Kátia Dinís, alertou para a existência de casos em que filhos são instrumentalizados em processos de pensão de alimentos, com algumas mães a instaurarem acções contra diferentes progenitores e a encararem, em determinadas situações, os valores recebidos como fonte de rendimento.
Segundo a magistrada citada pelo jornal O País, esta prática pode comprometer o desenvolvimento das crianças, sobretudo quando a componente financeira passa a sobrepor-se à necessidade de proporcionar aos menores um ambiente familiar estável, afecto e acompanhamento dos progenitores.
Kátia Dinís considera preocupantes os casos em que a maternidade pode ser encarada como uma estratégia de sobrevivência económica, defendendo que os filhos não devem servir como meio para obtenção de rendimento. A juíza sublinhou que a pensão de alimentos constitui um direito da criança e deve ser utilizada para assegurar necessidades essenciais, nomeadamente alimentação, educação, saúde e outras condições necessárias ao seu desenvolvimento.
A magistrada destacou igualmente que a responsabilidade parental não se limita ao pagamento da pensão de alimentos, defendendo uma participação mais activa dos pais na vida dos filhos. Na sua perspectiva, a presença da figura paterna, acompanhada de afecto, orientação e apoio, desempenha um papel importante no crescimento e desenvolvimento das crianças.
Kátia Dinís apelou, por isso, a uma maior responsabilidade dos progenitores, salientando que os interesses e o bem-estar da criança devem prevalecer sobre eventuais conflitos ou interesses pessoais dos pais.
A magistrada reforçou ainda que os recursos provenientes da pensão de alimentos devem ser canalizados exclusivamente para responder às necessidades dos menores, não devendo transformar-se num instrumento de benefício pessoal de qualquer dos progenitores.
