O Governo pediu à Eslováquia e à Dinamarca apoio para a extensão da Missão de Assistência Militar da União Europeia em Moçambique (EUMAM-MOZ), que presta assistência às Forças de Defesa e Segurança no reforço da capacidade de resposta ao terrorismo em Cabo Delgado.
De acordo com a Lusa, o pedido foi apresentado pela ministra dos Negócios Estrangeiros e Cooperação, Maria dos Santos Lucas, durante uma cerimónia realizada em Maputo para a apresentação de credenciais dos novos representantes diplomáticos de Cuba, África do Sul, Tailândia, Nigéria, Gana, Namíbia, Dinamarca e Eslováquia. “À República Eslovaca, que é membro da União Europeia, reiteramos o nosso pedido de apoio para a extensão da assistência da União Europeia às nossas Forças de Defesa e Segurança através da EUMAM, cuja extensão será considerada em Setembro”, afirmou a governante.
Segundo Maria dos Santos Lucas, a Eslováquia, que mantém cooperação com Moçambique nas áreas económica e digital, manifestou abertura para continuar a apoiar o País. O Executivo moçambicano apresentou igualmente à Dinamarca um pedido de apoio para a continuidade da EUMAM-MOZ, cuja eventual prorrogação deverá ser analisada pelas instituições da União Europeia em Setembro.
Além da área da defesa, Moçambique pretende reforçar a cooperação com a Dinamarca em outros sectores, incluindo a agricultura. A ministra indicou ainda que os restantes países cujos representantes apresentaram credenciais manifestaram interesse em aprofundar a cooperação com Moçambique em sectores estratégicos como gás e recursos minerais, agricultura, comércio e pescas, além das áreas política e diplomática.
A intenção de prolongar a presença da missão europeia em Moçambique já tinha sido defendida, em Maio, pela eurodeputada belga Hilde Vautmans, que afirmou, durante uma visita ao País, que iria advogar uma extensão da EUMAM por mais dois anos. Na altura, quatro eurodeputados deslocaram-se a Moçambique para avaliar o impacto do apoio europeu, incluindo através de visitas a Cabo Delgado, província afectada por ataques de grupos armados desde Outubro de 2017.
Hilde Vautmans, que preside igualmente à Delegação à Assembleia Parlamentar África-União Europeia, admitiu que, no âmbito do Mecanismo Europeu de Apoio à Paz, poderá ser considerado um novo pacote financeiro para aquisição de equipamento, dependendo da decisão final dos Estados-membros da União Europeia.
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Ao abrigo do mesmo mecanismo, a anterior missão recebeu 89 milhões de euros para aquisição de equipamento não letal e apoio logístico destinado a equipar 11 Companhias de Reacção Rápida das Forças Armadas de Defesa de Moçambique (FADM), treinadas no quadro da anterior Missão de Formação Militar da União Europeia em Moçambique.
Em Maio, o Conselho da União Europeia prolongou o mandato da EUMAM-MOZ por seis meses, até 31 de Dezembro de 2026. A EUMAM-MOZ é uma missão não executiva que apoia as FADM no desenvolvimento e reforço das suas capacidades, com o objectivo de permitir que as unidades anteriormente treinadas pela União Europeia consigam executar e manter de forma autónoma o respectivo ciclo operacional.
Cabo Delgado enfrenta há quase nove anos uma insurgência armada associada a grupos extremistas ligados ao autoproclamado Estado Islâmico. O conflito já provocou cerca de 6500 mortos e obrigou centenas de milhares de pessoas a abandonar as suas casas, segundo organizações internacionais.
