O Banco Mundial vai financiar com 250 milhões de dólares o programa Moz Community, uma iniciativa de oito anos destinada a reforçar a ligação entre o Estado e as comunidades, criar oportunidades de emprego e investimento e melhorar as infra-estruturas em 56 distritos das províncias de Cabo Delgado, Niassa e Nampula, informou esta segunda-feira, 10 de Agosto, a agência Lusa.
O programa foi lançado pelo Presidente da República, Daniel Chapo, na província de Cabo Delgado, e será implementado pela Agência de Desenvolvimento Integrado do Norte (ADIN) até 2034, em duas fases. A primeira contará com um financiamento de 100 milhões de dólares, enquanto os restantes 150 milhões serão disponibilizados posteriormente, ficando a segunda fase condicionada ao desempenho institucional.
Durante o lançamento, Daniel Chapo afirmou que a iniciativa deverá contribuir para reforçar a confiança entre as instituições do Estado e as populações locais, num contexto em que o norte do País continua a enfrentar os efeitos da insegurança, das cheias e de outros fenómenos naturais.
“Vai permitir o fortalecimento da confiança entre o Estado e as comunidades locais”, afirmou o Presidente.
O programa está estruturado em três áreas de intervenção: reforço da colaboração entre o Estado e as comunidades, criação de oportunidades económicas e de emprego e construção de infra-estruturas resilientes às alterações climáticas.
Segundo o chefe do Estado, a intervenção deverá chegar às comunidades através de uma abordagem centrada nas estruturas administrativas locais.
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“Para nós, o distrito é o nosso foco, o posto administrativo, a localidade, incluindo as povoações. Por isso, é nestes locais que vai decorrer este programa”, explicou.
A criação de emprego e de oportunidades económicas para jovens e mulheres constitui uma das prioridades do Moz Community, que prevê igualmente investimentos comunitários e o reforço da capacidade das instituições públicas para responder às necessidades das populações.
“Para nós, o distrito é o nosso foco, o posto administrativo, a localidade, incluindo as povoações. Por isso, é nestes locais onde vai decorrer este programa”
Daniel Chapo
Na primeira fase, o programa deverá abranger 80 localidades prioritárias, com intervenções distribuídas pelas três províncias.
“Queremos ver acções concretas em todos os 56 distritos das três províncias — Niassa, Cabo Delgado e Nampula — e investimentos comunitários nas 80 localidades prioritárias da primeira fase”, afirmou Chapo.
Na componente de infra-estruturas, estão previstas intervenções para melhorar as vias de acesso entre sedes distritais, postos administrativos, localidades e povoações. O programa inclui ainda a construção de um hospital de referência em Cabo Delgado e a aquisição de equipamentos destinados a apoiar a melhoria das estradas nas três províncias abrangidas.
A iniciativa surge num período em que o Governo procura acelerar a recuperação económica do Norte, reforçar a capacidade de resposta às alterações climáticas e melhorar as condições de vida das comunidades afectadas pela insegurança e por desastres naturais.
O novo financiamento enquadra-se num apoio mais amplo do Banco Mundial a Moçambique. Em Junho, a instituição anunciou um pacote de 450 milhões de dólares para intervenções nas áreas da agricultura, educação, protecção social, recursos minerais, água e saneamento.
Desse pacote, estavam previstos 155 milhões de dólares para a protecção social, 50 milhões de dólares para a agricultura e o agronegócio e 100 milhões de dólares para o sector dos recursos minerais. O apoio incluía ainda uma subvenção de 300 milhões de dólares para os sectores da educação e da protecção social.
Na altura, a ministra das Finanças, Carla Loveira, explicou que o financiamento procurava responder aos impactos provocados pelas cheias registadas no início do ano e pelos efeitos externos sobre a economia nacional.
No âmbito do novo Quadro de Parceria com Moçambique, o Banco Mundial prevê ainda mobilizar 2,5 mil milhões de dólares nos próximos cinco anos, com prioridade para a criação de emprego e a promoção do crescimento económico.
