O Instituto de Cereais de Moçambique (ICM) e operadores privados acordaram a criação do Comité do Feijão-Bóer, uma plataforma permanente de diálogo e concertação destinada a melhorar a coordenação do sector e reforçar a competitividade das exportações.
De acordo com a Lusa, a decisão foi tomada durante uma reunião técnica realizada em Nampula, que reuniu representantes do Governo provincial, associações empresariais e empresas exportadoras, sob a direcção do director-geral do ICM, Luís Fazenda.
Segundo o instituto, o novo comité deverá funcionar como um mecanismo permanente de articulação entre o Governo e o sector privado, procurando evitar que o diálogo entre as partes se limite aos períodos de crise. A Associação Comercial, Industrial e Agrícola de Nampula (Aciana) foi indicada como interlocutora do sector privado, ficando responsável por articular os operadores e sistematizar as matérias a submeter ao ICM.
Entre os principais temas em análise está a taxa aplicada à emissão do certificado de origem para a exportação de feijão-bóer, holoco e cute. A proposta deverá ser submetida à apreciação das entidades competentes. As partes acordaram igualmente em abordar o Banco de Moçambique, com vista à identificação de soluções cambiais que possam beneficiar os exportadores formalizados, num contexto em que o acesso a divisas continua a ser uma das principais preocupações do sector privado.
O comité deverá também trabalhar no reforço do combate ao contrabando e à informalidade, bem como na criação de mecanismos de certificação que permitam distinguir e valorizar os operadores que actuam dentro do quadro formal. Segundo o ICM, estas medidas deverão contribuir para uma concorrência mais equilibrada e para uma maior previsibilidade no mercado do feijão-bóer.
A modernização do sector passará ainda pela digitalização dos serviços de emissão de certificados de origem, pela redução dos contactos presenciais e pela criação de uma base de dados unificada dos operadores. O instituto pretende igualmente reforçar a utilização de informação sobre preços e volumes comercializados, com o objectivo de melhorar a rastreabilidade e apoiar a tomada de decisões no sector.
Outras Notícias Para Ler
Entre os próximos passos definidos estão a constituição formal do comité, o início do registo dos operadores e a realização de encontros trimestrais entre o ICM e a Aciana. Está igualmente prevista a apresentação de propostas para a definição de um preço mínimo de compra ao produtor e de um preço de referência para a exportação, bem como o início da transição para serviços digitais.
O feijão-bóer constitui um dos principais produtos agrícolas de exportação do norte de Moçambique, tendo a Índia como principal destino. Só em 2023, o País exportou mais de 230 mil toneladas desta leguminosa, das quais cerca de 90% tiveram como destino o mercado indiano, ao abrigo do memorando de entendimento entre Moçambique e a Índia para o período 2023-2026.
O sector tem, contudo, enfrentado desafios relacionados com a informalidade, o contrabando, as condições de exportação e a previsibilidade do mercado, questões que o novo comité pretende abordar através de uma coordenação mais regular entre o Estado e os operadores privados.
