O Instituto Nacional das Comunicações de Moçambique (INCM) desmantelou uma estação de radiodifusão ilegal na província do Niassa, por operar sem licença e utilizar uma frequência que, segundo a entidade reguladora, representava risco de interferência sobre serviços de comunicação devidamente autorizados, informou esta quinta-feira, 6 de Agosto, a agência Lusa.
Em comunicado, a entidade reguladora explicou que a actividade da estação constituía um risco para a gestão do espectro radioeléctrico, podendo afectar emissoras licenciadas em território nacional e nas zonas fronteiriças.
“Representava um risco significativo de interferências prejudiciais sobre serviços de radiodifusão devidamente licenciados, em território nacional e nas zonas fronteiriças, comprometendo a utilização eficiente e harmoniosa do espectro radioeléctrico”, refere o INCM.
Na sequência da fiscalização, o regulador determinou a interrupção imediata das emissões e procedeu à apreensão do equipamento utilizado na transmissão ilegal.
O INCM recorda que a instalação e exploração de estações de radiodifusão, bem como de quaisquer sistemas de radiocomunicações, dependem de autorização prévia emitida pela autoridade competente, nos termos da legislação em vigor.
A instituição alerta ainda que a utilização não autorizada de frequências constitui uma infracção, podendo dar origem à apreensão de equipamentos e à instauração dos respectivos procedimentos administrativos e legais.
Outras Notícias Para Ler
O regulador reafirma que continuará a intensificar as acções de fiscalização em todo o território nacional, com o objectivo de assegurar uma utilização eficiente e ordenada do espectro radioeléctrico, prevenir interferências entre operadores e garantir a prestação de serviços de comunicações com qualidade e segurança.
O INCM apelou igualmente aos operadores e utilizadores de sistemas de radiocomunicações para que cumpram rigorosamente as normas de licenciamento, considerando que o respeito pelo quadro legal é essencial para o bom funcionamento dos serviços de telecomunicações e radiodifusão no País.
