A Inspecção-Geral do Trabalho (IGT) detectou 3683 infracções laborais em 4365 estabelecimentos fiscalizados em todo o País durante o primeiro semestre deste ano. No mesmo período, a instituição suspendeu 71 trabalhadores estrangeiros que se encontravam em situação laboral irregular.
Os dados das fiscalizações foram divulgados por Abdul Razak, secretário de Estado do Género e Acção Social, durante uma sessão do Conselho Consultivo da Inspecção-Geral do Trabalho (IGT), realizada na província de Gaza, no sul de Moçambique. Segundo o governante, os resultados revelam desafios persistentes no cumprimento da legislação laboral.
“Estes números não podem ser tratados como simples estatísticas”, afirmou Abdul Razak, defendendo uma resposta mais rigorosa das autoridades às infracções detectadas. Para o secretário de Estado, os dados evidenciam a necessidade de reforçar a fiscalização e o cumprimento da legislação laboral no País.
Durante o encontro, foram igualmente apresentados dados sobre os acidentes de trabalho registados no mesmo período. Nos primeiros seis meses do ano, Moçambique contabilizou 79 acidentes laborais, que provocaram ferimentos em mais de 290 trabalhadores, dos quais 109 eram mulheres.
“Deste universo, 136 trabalhadores ficaram com incapacidade temporária, 54 com incapacidade permanente parcial e 106 com incapacidade permanente total”, indicou Abdul Razak.
De acordo com a IGT, os sectores da mineração, construção civil, agricultura e transportes continuam entre os que apresentam maior incidência de acidentes de trabalho. A instituição considera que estas actividades exigem um acompanhamento mais rigoroso das condições laborais.
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Para reforçar os mecanismos de fiscalização, Abdul Razak anunciou a implementação de um sistema electrónico de gestão de inspecções laborais. A ferramenta permitirá melhorar o acompanhamento das empresas e das denúncias recebidas, bem como orientar as acções inspectivas com base nos níveis de risco.
“Este sistema deverá permitir planear as inspecções com base em critérios de risco, identificar empresas reincidentes, acompanhar a implementação das recomendações, gerir denúncias e monitorizar acidentes. Onde houver violação grave, reincidência ou desrespeito deliberado pela vida e pelos direitos dos trabalhadores, a lei deve ser aplicada com firmeza”, declarou Abdul Razak.
O secretário de Estado apelou ainda aos inspectores para que actuem com maior integridade e transparência no exercício das suas funções. “Não há espaço para corrupção, suborno, favorecimento ou qualquer comportamento que comprometa a credibilidade da nossa instituição”, concluiu.
Fonte: Lusa
